Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO USO A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DAS PISCINAS DO CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA (CMC) DA 6ª RM.
COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CAEV ENSINO DE ESPORTE LTDA (CNPJ 21.505.220/0001-47) para: cessão uso a título oneroso, de área das piscinas do centro marechal cantuária (cmc) da 6ª rm.. Valor global contratado: R$ 32.509,08. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR 160036
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CAEV ENSINO DE ESPORTE LTDACNPJ 21.505.220/0001-47
- Processooficial
- 64299.016551/2023-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 29.610,24
- Valor globaloficial
- R$ 32.509,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.119,32
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 07/01/2025 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.709,09 | R$ 32.509,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/01/2026 ATÉ 07/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 32.509,08 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA CESSIONÁRIA REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, EM RAZÃO DA BAIXA ESTAÇÃO COMPREENDIDA ENTRE OS MESES DE JUNHO E SETEMBRO,…
valor global após o termo: R$ 32.509,08 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 368798
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.