Contrato federal · Empenho 2024NE000539 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RETORNÁVEL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, SENDO 12 UNIDADES MENSAIS PARA ARF ALME…

Name: Contrato 2024NE000539 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 30.199.366/0001-00) para: contratação de empresa para fornecimento do líquido água mineral sem gás, acondicionado em embalagem retornável com capacidade de 20 litros, sendo 12 unidades mensais para arf almenara.. Valor global contratado: R$ 1.728,00. Vigência de 12/12/2024 a 11/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDACNPJ 30.199.366/0001-00
Processooficial: 13031.577155/2024-08
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00051/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.728,00
Valor globaloficial: R$ 1.728,00
Assinaturaoficial: 12/12/2024
Publicaçãooficial: 06/01/2025
Vigênciaoficial: 12/12/2024 a 11/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL	12	R$ 12,00	R$ 1.728,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 510,30
A liquidarcalculado: R$ 414,30
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 96,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000539 · 25/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 288,00 · a liquidar R$ 288,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000137 · 17/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 222,30 · a liquidar R$ 126,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,00

Faturas

000.000.616 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,00
000.000.607 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,00
590 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,00
578 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
000.000.546 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,00
000.000.532 · emitida 14/04/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 84,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000539 · 12/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000539 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.577155/2024-08
valor global após o termo: R$ 1.728,00 · vigência até 11/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 368924
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 03:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.