Contrato federal · Contrato 36962/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL D…

Name: Contrato 36962/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: contratação para o fornecimento de energia elétrica (energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd) para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho no estado do amapá - srte-ap. Valor global contratado: R$ 117.458,56. Vigência de 30/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
Processooficial: 17167.000160/2024-34
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 289.910,79
Valor globaloficial: R$ 117.458,56
Assinaturaoficial: 30/12/2024
Publicaçãooficial: 06/01/2025
Vigênciaoficial: 30/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 117.458,56	R$ 117.458,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 629.313,90
A liquidarcalculado: R$ 94.743,12
Liquidadocalculado: R$ 1.750,26
Pagocalculado: R$ 532.820,52

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000055 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.404,19 · a liquidar R$ 4.994,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.409,54
2024NE000121 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 13.581,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.418,49
2024NE000118 · 31/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.572,29 · a liquidar R$ 10.935,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.637,18
2025NE000024 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.451,25 · a liquidar R$ 4.264,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.186,53
2025NE000022 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.250,53 · a liquidar R$ 9.584,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.665,59
2025NE000023 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.200,00 · a liquidar R$ 15.431,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.768,88
2025NE000037 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.745,81 · a liquidar R$ 35.419,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.326,03
2026NE000014 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.689,83 · a liquidar R$ 531,29 · liquidado R$ 1.750,26 · pago R$ 93.408,28

Faturas

NF 13730870 SRT · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.750,73
13407191 SRT · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.780,97
NF 13084101 SRT · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.794,15
NF 12717798 SRT · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.343,50
NF 12376269 SRT · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.042,74
12022643 SRT · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.254,03
0011673341 SRT · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.164,70
11338744 SRT · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.659,97
011020951 SRT · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.085,57
NF 10683780 SRT · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.568,13
010366171 SRT · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.735,28
01036680 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.314,10
010049562 SRT · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.872,97
009722111 SRT · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.070,90
9408491 SRT · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.506,89
009095557 SRT AP · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.534,40
008766385 CEA · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.682,36
008446632 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.687,46
NFS Nº 8124595 SR · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.689,36
8124417 SRTE-AP · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.910,51
7813898 SRA-AP · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.646,13
7813917 SRTE-AP · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.895,90
7549626 SRA-AP · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.505,75
7549535 SRTE-AP · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.173,48
7303780 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,17
Nº 7042999 SRTE E · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.612,50
NF CEA - CGU 2024 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.551,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
INDICAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO, CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 1136962/2024 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ-SRTE-AP.
valor global após o termo: R$ 117.458,56

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 368954
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:19

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