Contrato federal · Empenho 2024NE000198 · Comprasnet Contratos
20446/2024 - INFORMAR DADOS BANCÁRIOS E NÚMERO DO EMPENHO NA NF. SE OPTANTE PELO SIMPLES, APRESENTAR DECLARAÇÃO DO ANEXO IV DA IN RFB NO 234 DE 2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou 56.504.824 GUSTAVO DE FARIA CAETANO FERREIRA (CNPJ 56.504.824/0001-53) para: 20446/2024 - informar dados bancários e número do empenho na nf. se optante pelo simples, apresentar declaração do anexo iv da in rfb no 234 de 2012.. Valor global contratado: R$ 5.250,00. Vigência de 29/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 56.504.824 GUSTAVO DE FARIA CAETANO FERREIRACNPJ 56.504.824/0001-53
- Processooficial
- 23211.002178/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90107/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 29/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO TELEFÔNICO CELULARAPARELHO TELEFÔNICO CELULAR, MODELO SAMSUNG/ SMARTPHONE DUAL CHIP, QUANTIDADELINHAS TELEFÔNICAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 128 GB, 5G TELA 6.6, 4GBRAM, ACESSÓRIOS CARREGADOR DE BATERIA | 1 | R$ 5.250,00 | R$ 5.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.250,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000198 · 29/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 5.250,00 · a liquidar R$ 5.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.250,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000198 · 29/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000198 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23211.002178/2024-91
valor global após o termo: R$ 5.250,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 369034
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.