Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, Nº 230, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 20…

Name: Contrato 00030/2024 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou NSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 07.156.376/0001-39) para: locação de imóvel situado no endereço rua doutor orlando feirabend filho, nº 230, bairro parque residencial aquarius, no município de são josé dos campos, objeto da matrícula nº 206.927, do 1º ofício de registro de imóve…. Valor global contratado: R$ 4.933.477,80. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 07.156.376/0001-39
Processooficial: 00058.055636/2023-28
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00155/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.549.500,00
Valor globaloficial: R$ 4.933.477,80
Valor acumuladooficial: R$ 9.161.511,12
Assinaturaoficial: 27/12/2024
Publicaçãooficial: 07/01/2025
Vigênciaoficial: 31/12/2024 a 31/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 82.224,63	R$ 4.933.477,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.066.775,42
A liquidarcalculado: R$ 103.327,31
Liquidadocalculado: R$ 7.770,23
Pagocalculado: R$ 1.955.677,88

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000620 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.550,00 · a liquidar R$ 2.550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000138 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000143 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968.528,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968.528,87
2025NE000215 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.429,94 · a liquidar R$ 4.105,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.324,11
2026NE000016 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812.067,70 · a liquidar R$ 72.046,03 · liquidado R$ 7.770,23 · pago R$ 732.251,44
2026NE000148 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.198,91 · a liquidar R$ 24.625,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.573,46

Faturas

157/00050508-8 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050509-6 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.502,60
157/00050475-0 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.787,20
157/00050474-3 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157/00050416-4 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.107,76
157/00050415-6 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157/00050375-2 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.393,00
157/00050374-5 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157/00050320-8 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.617,44
157/00050319-0 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050261-4 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.553,28
157 / 00050262-2 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050219-2 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050220-0 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.263,78
157 / 00050173-1 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050172-3 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.778,80
157 / 00050126-9 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.569,60
157 / 00050125-1 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050052-7 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00050051-9 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.545,84
157 / 00049998-5 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.632,68
157 / 00049997-7 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157/00049938-1 · emitida 25/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157/00049943-1 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,94
157 / 00049869-8 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00049870-6 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.246,14
157 / 00049817-7 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00049818-5 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.525,22
157/00049769-0 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00049770-8 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.517,98
157/00049734-4 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.458,26
157 / 00049726-0 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00049685-8 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.741,27
157 / 00049678-3 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.224,63
157 / 00049658-5 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.399,63
157 / 00049657-7 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.032,20
157 / 00049626-2 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.180,68
157 / 00049625-4 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.825,00
157 / 00049579-3 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.825,00
157 / 00049576-9 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.019,62
157 / 00049553-8 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.514,76
157 / 00049551-2 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.825,00
157 / 00049464-8 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.825,00
157 / 00049465 -5 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.518,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/04/2025
DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSUAIS, A RATIFICAÇÃO DA LOCALIDADE E DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO (10975044), QUAL SEJA: BRASÍLIA/DF, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DE ACORDO COM A EXATA IDENTIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DAS SALAS COMERCIAIS E SUAS RESPECTIVAS…
valor global após o termo: R$ 4.549.500,00 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/05/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/2024 EM R$ 365.811,11 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E ONZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 8,44% (OITO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIA…
valor global após o termo: R$ 4.933.477,80 · vigência até 31/12/2029

FornecedorNSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 370307
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.