Contrato federal · Arrendamento 00040/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM UMA BENFEITORIA DE 55,90 M², INSTALADA EM TERRENO DE 2.037,66 M², REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ 34.274.233/0001-02) para: o presente contrato tem por objeto a cessão onerosa de uso de imóvel da união, com uma benfeitoria de 55,90 m², instalada em terreno de 2.037,66 m², registrada no plano diretor do dcta, sob o nº 702, classificação patrim…. Valor global contratado: R$ 937.468,80. Vigência de 06/01/2025 a 05/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- VIBRA ENERGIA S.ACNPJ 34.274.233/0001-02
- Processooficial
- 67720.008948/2024-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00177/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 911.734,20
- Valor globaloficial
- R$ 937.468,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 917.310,03
- Assinaturaoficial
- 06/01/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2025
- Vigênciaoficial
- 06/01/2025 a 05/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 15.624,48 | R$ 937.468,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00040/2024 · 06/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.008948/2024-34
valor global após o termo: R$ 911.734,20 · vigência até 05/01/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,822610% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 937.468,80 · vigência até 05/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 370359
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.