Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONT…

Name: Contrato 00001/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (CNPJ 05.939.467/0001-15) para: o presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da contratante que abrigam a superintendência r…. Valor global contratado: R$ 82.532,87. Vigência de 06/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ 05.939.467/0001-15
Processooficial: 17166.000140/2024-73
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00010/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 62.984,20
Valor globaloficial: R$ 82.532,87
Valor acumuladooficial: R$ 3.779.052,00
Assinaturaoficial: 06/01/2025
Publicaçãooficial: 07/01/2025
Vigênciaoficial: 06/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 4.715,46	R$ 4.715,46
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 7.951,09	R$ 7.951,09
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 16.444,53	R$ 16.444,53
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 3.903,29	R$ 3.903,29
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 49.518,50	R$ 49.518,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 133.559,48
A liquidarcalculado: R$ 47.123,04
Liquidadocalculado: R$ 729,09
Pagocalculado: R$ 85.707,35

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE400033 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.357,28 · a liquidar R$ 6.505,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.852,02
2024NE400128 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.045,79 · a liquidar R$ 1.045,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400129 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2024NE400130 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264,58 · a liquidar R$ 264,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400131 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.794,66 · a liquidar R$ 2.794,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400174 · 20/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 976,95 · a liquidar R$ 976,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400028 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400091 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.568,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.568,35
2025NE400040 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.172,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.172,81
2025NE400039 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 674,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 674,66
2025NE400063 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.945,91 · a liquidar R$ 1.382,66 · liquidado R$ 283,42 · pago R$ 26.279,83
2025NE400064 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.927,19 · a liquidar R$ 4.984,18 · liquidado R$ 65,94 · pago R$ 6.877,07
2025NE400062 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.292,08 · a liquidar R$ 6.602,71 · liquidado R$ 79,19 · pago R$ 5.610,18
2025NE400065 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.373,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.373,30
2025NE400069 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.277,13 · a liquidar R$ 43,03 · liquidado R$ 17,72 · pago R$ 2.216,38
2025NE400134 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.698,64 · a liquidar R$ 430,48 · liquidado R$ 67,81 · pago R$ 2.200,35
2025NE400190 · 28/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.883,10 · a liquidar R$ 162,58 · liquidado R$ 162,58 · pago R$ 1.557,94
2026NE400171 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.698,64 · a liquidar R$ 2.698,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400192 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400010 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.900,00 · a liquidar R$ 6.592,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.307,24
2026NE400015 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.891,02 · a liquidar R$ 10.940,70 · liquidado R$ 21,14 · pago R$ 4.929,18
2026NE400019 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.127,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22,43 · pago R$ 5.104,99
2026NE400049 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.912,47 · a liquidar R$ 198,06 · liquidado R$ 8,86 · pago R$ 1.705,55
2026NE400168 · 29/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277,50

Faturas

44639 · emitida 25/09/2026 · PagoR$ 190,49
44651 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 454,68
44624 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 1.890,59
44642 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 482,47
44728 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 538,11
44455 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 190,49
44467 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 427,14
44440 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 1.774,42
44458 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 538,11
44541 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 482,47
44270 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 190,49
44282 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 372,89
44273 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 621,49
44359 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 190,49
44255 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 1.660,63
44175 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 190,49
44086 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 190,49
44098 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 565,63
44089 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 593,43
44071 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 2.009,18
43990 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 319,70
43886 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 1.736,22
43913 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 510,84
43904 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 678,40
0043901 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 190,49
43717 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 190,49
43720 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 765,79
43702 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 2.089,57
43729 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 621,49
43806 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 565,63
43535 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 565,63
43544 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 482,47
43623 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 1.404,47
43532 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 190,49
43517 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 1.404,47
43344 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 190,49
43329 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 1.229,51
43356 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 836,78
43436 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 649,82
43347 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 538,11
43169 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 678,40
43160 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 621,49
43141 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 1.512,65
43157 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 190,49
43249 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 510,84
42969 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 190,49
42953 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 3.279,22
42973 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 621,49
43049 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 454,68
42981 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 995,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 23/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO UNILATERAL QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO SRA/RR Nº 01/2025, MANTIDO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, DA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 82.532,87 · vigência até 06/01/2027

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 370449
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.