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Contrato federal · Empenho 2023NE000061 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SRERS EM PORTO ALEGRE E PELOTAS, NO EXERCÍCIO DE 2023.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: serviços de distribuição de energia elétrica para atender às necessidades das unidades consumidoras da srers em porto alegre e pelotas, no exercício de 2023.. Valor global contratado: R$ 210.849,21. Vigência de 07/03/2023 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
Processooficial
50610.006869/2022-71
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 210.849,21
Valor globaloficial
R$ 210.849,21
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/03/2023
Publicaçãooficial
07/03/2023
Vigênciaoficial
07/03/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO14.057R$ 1.499.958,81R$ 210.849,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.104.719,31
A liquidarcalculado
R$ 544.175,96
Liquidadocalculado
−R$ 42.779,55
Pagocalculado
R$ 603.324,94

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000061 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.849,21 · a liquidar R$ 43.990,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.859,20
  • 2025NE000025 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.777,45 · a liquidar R$ 4.018,27 · liquidado R$ 149,70 · pago R$ 182.609,48
  • 2024NE000030 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.989,82 · a liquidar R$ 17.414,08 · liquidado R$ 4.671,10 · pago R$ 150.904,64
  • 2024NE000042 · 05/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 927,00 · a liquidar R$ 461,83 · liquidado R$ 12,12 · pago R$ 453,05
  • 2023NE000062 · 07/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 686,12 · a liquidar R$ 206,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479,88
  • 2025NE000034 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 898,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 701,93
  • 2026NE000138 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.728,52 · a liquidar R$ 53.728,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000077 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.775,00 · a liquidar R$ 8.965,46 · liquidado R$ 975,90 · pago R$ 34.833,64
  • 2026NE000027 · 08/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 65,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,85
  • 2026NE000014 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 142,14 · liquidado R$ 1.237,61 · pago R$ 16.620,25
  • 2026NE000049 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.900,52 · a liquidar R$ 408.900,52 · liquidado −R$ 49.601,74 · pago R$ 49.602,26
  • 2026NE000050 · 27/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.385,67 · a liquidar R$ 5.385,67 · liquidado −R$ 224,24 · pago R$ 225,76

Faturas

  • 93793467 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 2.369,29
  • 95379394 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.857,33
  • 96347170 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.348,02
  • 93293079 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.043,69
  • 091163688 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.041,83
  • 94131373 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.113,86
  • 93626439 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380,31
  • 092591667 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,29
  • 093291590 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.946,99
  • 092591666 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.274,26
  • 93484414 · emitida 22/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,34
  • 93190806 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,27
  • 93261455 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52,13
  • 93284359 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670,70
  • 92968519 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47,68
  • 92052205 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,20
  • 091266003 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,24
  • 92084596 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.742,23
  • 20260803131554653 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.958,24
  • 090869165 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.862,26
  • 92031877 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.405,79
  • 92031881 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.982,26
  • 92031878 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.675,15
  • 92574594 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.279,89
  • 92085702 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.433,81
  • 92371724 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.322,39
  • 090870115 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,24
  • 91896281 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.642,27
  • 92031879 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.880,70
  • 91907355 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,11
  • 092031876 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.387,56
  • 091913603 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,42
  • 088990894 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,29
  • 92031880 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.989,93
  • 92262489 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,20
  • 93082179 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,31
  • 93082866 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,79
  • 20260803131135936 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,30
  • 091176081 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,69
  • 091078730 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47,66
  • 090841196 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47,66
  • 091070575 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,24
  • 090014330 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,18
  • 090230745 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,18
  • 89096593 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,44
  • 088999752 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.054,35
  • 089933225 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.953,05
  • 088760321 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,62
  • 087452110 · emitida 31/05/2026 · Siafi CanceladoR$ 2.274,26
  • 89238911 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000061 · 07/03/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000061 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006869/2022-71

    valor global após o termo: R$ 210.849,21

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025

    AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, DORAVANTE DENOMINADAS ACESSADA E ACESSANTE, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, ACORDAM EM FIRMAR CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ITENS A A Q E NAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI…

    valor global após o termo: R$ 210.849,21 · vigência até 08/03/2028

FornecedorCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 373258
Lido da fonte em
28/10/2026, 18:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 18:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.