Contrato federal · Empenho 2024NE000135 · Comprasnet Contratos
DISPENSA NR.51/2021 (UASG 170175) PARA CUSTEAR DESPESAS COM TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - BRK AMBIENTAL DA PSFN/URUGUAIANA/RS. VIGÊNCIA INDETERMINADO. PROCESSO:…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. (CNPJ 13.015.402/0001-01) para: dispensa nr.51/2021 (uasg 170175) para custear despesas com taxa de fornecimento de água e coleta de esgoto - brk ambiental da psfn/uruguaiana/rs. vigência indeterminado. processo: 11080.102083/2021-87. Valor global contratado: R$ 1.840,25. Vigência de 28/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.CNPJ 13.015.402/0001-01
- Processooficial
- 11080.102083/2021-87
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00051/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.840,25
- Valor globaloficial
- R$ 1.840,25
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 28/02/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 34.076 | R$ 5.400,43 | R$ 1.840,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.452,55
- A liquidarcalculado
- R$ 306,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.146,17
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000135 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.840,25 · a liquidar R$ 306,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.533,87
- 2025NE000048 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 612,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 612,30
Faturas
- 6547085 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,40
- S NUIMERO · emitida 13/12/2024 · Siafi ErroR$ 151,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000135 · 28/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000135 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.102083/2021-87
valor global após o termo: R$ 1.840,25 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 374655
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.