Contrato federal · Contrato 00051/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, A SEREM EXECUTADOS COM PONTO ELETRÔNICO E REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCI…

Name: Contrato 00051/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou KONECTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 44.637.989/0001-14) para: contratação de serviços de gestão de mão de obra terceirizada, a serem executados com ponto eletrônico e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência:…. Valor global contratado: R$ 959.814,96. Vigência de 27/12/2024 a 26/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: KONECTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 44.637.989/0001-14
Processooficial: 10280.728563/2024-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90024/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 427.164,60
Valor globaloficial: R$ 959.814,96
Valor acumuladooficial: R$ 11.721.483,20
Assinaturaoficial: 27/12/2024
Publicaçãooficial: 09/01/2025
Vigênciaoficial: 27/12/2024 a 26/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE COPEIRAGEM, MOTORISTA, CARREGADOR, TÉCNICO EM SECRETARIADO, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NO ACRE.	12	R$ 39.992,29	R$ 479.907,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 896.318,37
A liquidarcalculado: R$ 267.267,75
Liquidadocalculado: R$ 7.914,78
Pagocalculado: R$ 621.135,84

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000192 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.330,10 · a liquidar R$ 34.962,67 · liquidado R$ 4.265,35 · pago R$ 141.102,08
2025NE000193 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 219.441,82 · a liquidar R$ 39.386,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.055,39
2025NE000191 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.989,31 · a liquidar R$ 9.084,95 · liquidado R$ 3.649,43 · pago R$ 30.254,93
2024NE000528 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.309,71 · a liquidar R$ 3.309,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000529 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.493,29 · a liquidar R$ 14.493,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000530 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.794,05 · a liquidar R$ 17.794,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000083 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.786,77 · a liquidar R$ 100.363,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.423,41
2026NE000084 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 84.767,31 · a liquidar R$ 36.460,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.306,37
2026NE000082 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.406,01 · a liquidar R$ 11.412,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.993,66

Faturas

134 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.624,28
119 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.811,58
120 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.638,74
121 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.889,85
122 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.401,99
124 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.022,12
125 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.624,28
123 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.802,61
0128 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.811,58
0129 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.638,74
130 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.889,85
131 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.401,99
132 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.003,73
133 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.022,12
0103 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.889,85
0104 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,99
0105 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.336,44
0101 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.811,58
0107 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.624,28
0102 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.638,74
0106 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.022,12
092 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,66
86 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,68
87 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.075,92
090 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.698,85
091 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,97
88 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,52
089 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.825,60
74 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,66
73 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.844,11
072 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.826,40
071 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.278,21
070 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,52
069 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.075,92
68 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,68
053 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,68
59 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,66
58 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.844,11
57 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.826,40
56 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.699,29
55 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,52
054 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.075,92
040 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.341,04
038 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.844,11
039 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,66
037 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.826,40
041 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.944,47
042 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,71
043 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.327,60
33 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/09/2025
ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA, DIÁRIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA C, UNIFORME E ENCARGOS, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 – CCT Nº AC 000…
valor global após o termo: R$ 459.936,60 · vigência até 26/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO SRRF02 Nº 51/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEM…
valor global após o termo: R$ 459.936,60 · vigência até 26/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/12/2025 ATÉ 26/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 446.562,00 · vigência até 26/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TERMO ADITIVO Nº 02/2025, ESPECIFICAMENTE NA CLÁUSULA QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 446.562,00 · vigência até 26/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/05/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO..
valor global após o termo: R$ 479.907,48 · vigência até 26/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 28/07/2026
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CELEBRADO EM 06/05/2026, REFERENTE AO CONTRATO Nº 51/2024, E CONSTANTE NO PROCESSO Nº 13042.214129/2024-34.
valor global após o termo: R$ 479.907,48 · vigência até 26/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 27/12/2026 ATÉ 26/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 959.814,96 · vigência até 26/12/2028

FornecedorKONECTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 376148
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.