Contrato federal · Empenho 2024NE000365 · Comprasnet Contratos
SOL. 124/2024 SJE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO (CNPJ 49.584.651/0001-65) para: sol. 124/2024 sje - aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -pnae, nos termos da lei nº 11.947/20…. Valor global contratado: R$ 7.930,00. Vigência de 22/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAOCNPJ 49.584.651/0001-65
- Processooficial
- 23214001073202494
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90076/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.930,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.930,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BISCOITOBISCOITO, SABOR LEITE, TIPO ROSQUINHA | 40 | R$ 38,00 | R$ 1.520,00 |
| PÃOPÃO, BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO DOCE, TIPO ADICIONAL ROSCA,INGREDIENTES ADICIONAIS COBERTURA DE GOIABADA | 20 | R$ 39,00 | R$ 780,00 |
| PÃO DE QUEIJOPÃO DE QUEIJO, BASA DA MASSA POLVILHO DOCE OU AZEDO E QUEIJO, INGREDIENTESADICIONAIS ORIGINAL, FORMATO TRADICIONAL/MÉDIO, APRESENTAÇÃO CRU CONGELADO | 50 | R$ 39,00 | R$ 1.950,00 |
| BOLO ALIMENTÍCIOBOLO ALIMENTÍCIO, SABOR VARIADO, TIPO SEM RECHEIO, PRAZO VALIDADE 48 HORAS | 50 | R$ 37,00 | R$ 1.850,00 |
| BISCOITOBISCOITO, APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR OVO, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICASADICIONAIS SEM RECHEIO, PÃO-DE-LÓ, TIPO ROSQUINHA, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃOHUMANA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO, OVO… | 20 | R$ 39,00 | R$ 780,00 |
| BISCOITOBISCOITO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO PETA, INGREDIENTES POLVILHO | 25 | R$ 42,00 | R$ 1.050,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.930,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.930,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000365 · 22/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.930,00 · a liquidar R$ 7.930,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000365 · 22/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000365 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23214001073202494
valor global após o termo: R$ 7.930,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 377045
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 09:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.