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Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DEDE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 12.899.691/0001-96) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dede serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboraç…. Valor global contratado: R$ 587.666,04. Vigência de 07/01/2025 a 30/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDACNPJ 12.899.691/0001-96
Processooficial
13032.890681/2024-42
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 572.352,04
Valor globaloficial
R$ 587.666,04
Valor acumuladooficial
R$ 1.166.389,36
Assinaturaoficial
07/01/2025
Publicaçãooficial
09/01/2025
Vigênciaoficial
07/01/2025 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 11.183,07R$ 134.196,84
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 6.035,69R$ 72.428,28
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 5.948,43R$ 71.381,16
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 5.885,44R$ 70.625,28
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 6.533,04R$ 78.396,48
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA1R$ 13.386,50R$ 160.638,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 513.194,63
A liquidarcalculado
R$ 167.398,84
Liquidadocalculado
R$ 3.449,89
Pagocalculado
R$ 342.352,34

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000432 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.500,00
  • 2024NE000922 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000328 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 631,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 632,78
  • 2025NE000528 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000651 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.434,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.708,00 · pago R$ 6.726,03
  • 2025NE000784 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.000,00 · a liquidar R$ 99.705,53 · liquidado R$ 1.741,89 · pago R$ 93.552,58
  • 2025NE001143 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.317,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.317,51
  • 2026NE000033 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,20 · a liquidar R$ 73.515,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.485,11
  • 2026NE000424 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.901,04 · a liquidar −R$ 1.900,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.802,08
  • 2026NE000442 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.306,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.307,61
  • 2026NE000441 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.153,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.154,82
  • 2026NE000625 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000645 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.441,85 · a liquidar −R$ 430,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.873,82

Faturas

  • 1717 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.256,22
  • 1232 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.067,30
  • 1044 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.570,00
  • 980 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.345,41
  • 639 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.497,51
  • 374 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.685,30
  • 196 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.149,94
  • 25733 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.506,83
  • 25504 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.149,94
  • 25277 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.929,12
  • 25019 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.623,83
  • 24794 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.825,00
  • 24515 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.303,00
  • 24189 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.347,00
  • 23865 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.347,00
  • 23635 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.449,77
  • 23359 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.644,84
  • 23084 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.419,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2025 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 124, I, “B” DA LEI Nº 14.133/2021 RETIRANDO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A ARF/IBITINGA, A PARTIR DE MAIO DE 2025, CONSTITUINDO ASSIM A SUPRESSÃO DE 3,12% DO VALOR CONTRATUAL ORIGINALMENTE PACTUADO DEVIDAMENTE…

    valor global após o termo: R$ 572.352,04 · vigência até 06/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/09/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 5,130500%, PARA O VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO DE R$ 591.465,92 (12 MESES) E PARA O VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO DE R$ 49.288,83, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 202…

    valor global após o termo: R$ 591.465,92 · vigência até 06/01/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 01/12/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 07/01/2026 ATÉ 06/01/2027 OU ATÉ QUE O CONTRATO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO TENHA SIDO FORMALIZADO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N…

    valor global após o termo: R$ 587.666,04 · vigência até 06/01/2027

  5. Termo de Rescisão 00001/2025 · 30/06/2026

    CONTRATO ENCERRADO DEVIDO A NOVO CONTRATO REGIONAL.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 377082
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 16:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.