Contrato federal · Empenho 2024NE000063 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE NR.11/2022 DA SRTB/RS (UASG 400079) PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DA SRTB/RS.EM CAXIAS,GRAVATAÍ,LAJEADO,NHAMBURGO,PAS…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: inexigibilidade nr.11/2022 da srtb/rs (uasg 400079) para custear serviços de iluminação pública de energia elétrica nas unidades da srtb/rs.em caxias,gravataí,lajeado,nhamburgo,pasfundo,satcruz.smaria,srosa,santlivrament…. Valor global contratado: R$ 13.645,98. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 11080.101740/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.645,98
- Valor globaloficial
- R$ 13.645,98
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - CAXIAS DO SUL, GRAVATAÍ,LAJEADO, NOVO HAMBURGO, PASSO FUNDO, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, SANTO ÂNGELO, SÃO BORJA, SÃO LEOPOLDO E URUGUAIANA. | 119.703 | R$ 11.399,86 | R$ 13.645,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.545,75
- A liquidarcalculado
- R$ 9.436,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 103.109,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000063 · 09/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.645,98 · a liquidar R$ 1.158,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.487,88
- 2024NE000061 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.899,77 · a liquidar R$ 8.278,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.621,12
Faturas
- VÁRIAS NOTAS · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.436,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000063 · 09/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.101740/2022-50
valor global após o termo: R$ 13.645,98 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378212
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 12:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.