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Contrato federal · Empenho 2024NE000062 · Comprasnet Contratos

INEXIGIBILIDADE NR.11/2022 DA SRTB/RS (UASG 400079) PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SRTB/RS, NAS UNIDADES EM BAGÉ,OSÓRIO,PELOTAS, PORTO ALEGRE E…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: inexigibilidade nr.11/2022 da srtb/rs (uasg 400079) para custear serviços de iluminação pública de energia elétrica da srtb/rs, nas unidades em bagé,osório,pelotas, porto alegre e rio grande/rs. vigencia: 36 meses. proce…. Valor global contratado: R$ 727,59. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Processooficial
11080.101740/2022-50
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00011/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 727,59
Valor globaloficial
R$ 727,59
Assinaturaoficial
09/02/2024
Publicaçãooficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
09/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - BAGÉ, OSÓRIO, PELOTAS, PORTO ALEGRE E RIO GRANDE4.849R$ 15.004,95R$ 727,59

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 727,59
A liquidarcalculado
R$ 83,24
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 644,35

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000062 · 09/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 727,59 · a liquidar R$ 83,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 644,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000062 · 09/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000062 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.101740/2022-50

    valor global após o termo: R$ 727,59 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 378431
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 11:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.