Contrato federal · Empenho 2024NE000060 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE NR.11/2022 DA SRTB/RS (UASG 400079) PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SRTB/RS, NAS UNIDADES EM BAGÉ,OSÓRIO,PELOTAS, PORTO ALEGRE E RIO GR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: inexigibilidade nr.11/2022 da srtb/rs (uasg 400079) para custear serviços de fornecimento de energia elétrica da srtb/rs, nas unidades em bagé,osório,pelotas, porto alegre e rio grande/rs. vigencia: 36 meses. processo: 1…. Valor global contratado: R$ 181.369,51. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
- Processooficial
- 11080.101740/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 181.369,51
- Valor globaloficial
- R$ 181.369,51
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - BAGÉ, OSÓRIO, PELOTAS, PORTO ALEGRE E RIO GRANDE | 120.913 | R$ 15.000,00 | R$ 181.369,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 181.369,51
- A liquidarcalculado
- R$ 18.238,69
- Liquidadocalculado
- R$ 785,04
- Pagocalculado
- R$ 162.345,78
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000060 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.369,51 · a liquidar R$ 18.238,69 · liquidado R$ 785,04 · pago R$ 162.345,78
- 2024ne000062 · 09/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- VÁRIAS NOTAS · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.293,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000060 · 09/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000060 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.101740/2022-50
valor global após o termo: R$ 181.369,51 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378432
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.