Contrato federal · Empenho 2024NE000246 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE NR.01/2021. (UASG 170175) CEEE- ENERGIA ELÉTRICA ANO DE 2024. PARA CUSTEAR DESPESAS DOS IMÓVEL DESOCUPADO SOBRE RESPONSABILIDADE DA SPU/RS. PARA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: inexigibilidade nr.01/2021. (uasg 170175) ceee- energia elétrica ano de 2024. para custear despesas dos imóvel desocupado sobre responsabilidade da spu/rs. para (iluminação pública) processo: 10154.157528/2021-92. Valor global contratado: R$ 591,82. Vigência de 28/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
- Processooficial
- 10154.157528/2021-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 591,82
- Valor globaloficial
- R$ 591,82
- Assinaturaoficial
- 28/03/2024
- Publicaçãooficial
- 28/03/2024
- Vigênciaoficial
- 28/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 507 | R$ 116.729,78 | R$ 591,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 591,82
- A liquidarcalculado
- R$ 123,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 468,51
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000246 · 28/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 591,82 · a liquidar R$ 123,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000246 · 28/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000246 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.157528/2021-92
valor global após o termo: R$ 591,82 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378436
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.