Contrato federal · Empenho 2024NE000480 · Comprasnet Contratos
DISPENSA NR.52/2016 CONTRATO 17/2016 (UASG 170175) PARA CUSTEAR FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR CONFORME REGULAMENTOS DA ANEEL PARA ED SEDE DO MGI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: dispensa nr.52/2016 contrato 17/2016 (uasg 170175) para custear fornecimento de energia elétrica entre distribuidora e consumidor conforme regulamentos da aneel para ed sede do mgi/rs. vigencia: 19/11/2021 a 19/11/2026.…. Valor global contratado: R$ 14.412,29. Vigência de 29/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
- Processooficial
- 11080.000677/2016-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00052/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.412,29
- Valor globaloficial
- R$ 14.412,29
- Assinaturaoficial
- 29/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 29/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 401 | R$ 3.594.087,28 | R$ 14.412,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.412,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.412,29
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000480 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.412,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.412,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000480 · 29/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000480 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000677/2016-97
valor global após o termo: R$ 14.412,29 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378437
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.