Contrato federal · Empenho 2024NE000020 · Comprasnet Contratos
EMPENHO QUE SE FAZ PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO E PAGAMENTO DE DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA DRF OSASCO E AGÊNCIAS: ARF COTIA E ARF T…
DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: empenho que se faz para execução do contrato e pagamento de despesa de prestação de serviço continuado, fornecimento de água e esgoto, para drf osasco e agências: arf cotia e arf taboão da serra, durante o exercício de 2…. Valor global contratado: R$ 98.300,29. Vigência de 04/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE 170147
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 10880.752968/2022-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5,00
- Valor globaloficial
- R$ 98.300,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 04/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 9.830.029 | R$ 1,00 | R$ 98.300,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98.984,24
- A liquidarcalculado
- R$ 12.164,90
- Liquidadocalculado
- R$ 663,42
- Pagocalculado
- R$ 86.155,92
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000032 · 04/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 683,95 · a liquidar R$ 164,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 519,05
- 2024NE000020 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.300,29 · a liquidar R$ 12.000,00 · liquidado R$ 663,42 · pago R$ 85.636,87
Faturas
- SOR2024124849031 · emitida 23/12/2024 · PendenteR$ 3.688,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000020 · 04/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.752968/2022-24
valor global após o termo: R$ 5,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378621
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.