Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04), prestados na delegacia da receita…. Valor global contratado: R$ 565.305,48. Vigência de 13/01/2025 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
- Processooficial
- 10480.737697/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 544.615,20
- Valor globaloficial
- R$ 565.305,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 578.431,60
- Assinaturaoficial
- 07/01/2025
- Publicaçãooficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 13/01/2025 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 187.315,56 | R$ 187.315,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 62.998,32 | R$ 62.998,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 314.991,60 | R$ 314.991,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 544.615,20
- A liquidarcalculado
- R$ 107.410,22
- Liquidadocalculado
- R$ 7.005,69
- Pagocalculado
- R$ 430.199,29
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000570 · 27/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000124 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 272.307,60 · a liquidar R$ 16.641,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.666,58
- 2025NE000434 · 17/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 272.307,60 · a liquidar R$ 90.769,20 · liquidado R$ 7.005,69 · pago R$ 174.532,71
Faturas
- 290 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.665,84
- 43361 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 43068 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 42819 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 42555 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 42286 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 42023 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 41676 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.384,60
- 41268 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.990,45
- 41269 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,09
- 41270 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.021,70
- 41085 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.018,98
- 41084 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.723,33
- 41083 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.616,65
- 40773 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.025,58
- 40771 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.512,88
- 40772 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.205,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 03/2025 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 565.305,48 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 382212
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 09:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.