Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO (SEAC), INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E MAN…

Name: Contrato 00021/2019 — PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0018-05) para: prestação de serviço continuado de serviço de acesso condicionado (seac), incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção.. Valor global contratado: R$ 213.662,28. Vigência de 22/02/2019 a 22/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR 110001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0018-05
Processooficial: 00094.000425/2018-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00039/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 139.206,36
Valor globaloficial: R$ 213.662,28
Valor acumuladooficial: R$ 7.257.521,40
Assinaturaoficial: 22/02/2019
Publicaçãooficial: 27/02/2019
Vigênciaoficial: 22/02/2019 a 22/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 6.640,20	R$ 6.640,20
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 5.010,84	R$ 5.010,84
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 7.746,96	R$ 7.746,96
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 5.010,84	R$ 5.010,84
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 22.133,88	R$ 22.133,88
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 5.010,84	R$ 5.010,84
TELEVISÃO - ASSINATURA	1	R$ 162.108,72	R$ 162.108,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 573.757,64
A liquidarcalculado: R$ 51.256,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 407.408,25

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000253 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.254,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.254,19
2023NE000793 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.262,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.262,47
2023NE000075 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.987,98 · a liquidar R$ 51.256,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.731,75
2022NE000298 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.804,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.310,71
2022NE001439 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.039,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.039,82
2021NE001246 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.400,71
2021NE001435 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.000,00
2024NE000624 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.876,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.876,26
2019NE800388 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000625 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.535,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.535,88
2021NE001190 · 27/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.996,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.996,46

Faturas

040/030239638 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 850,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 05/08/2019
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E A INCLUSÃO DO SUBITEM 8.2.17 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/10/2019
ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 29/01/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/06/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,35%
valor global após o termo: R$ 161.878,08 · vigência até 22/02/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 02/07/2020
O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 181.015,32 · vigência até 22/02/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 181.015,32 · vigência até 22/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/04/2021
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 27/04/2021
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 20/09/2021
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, O CNPJ, O ENDEREÇO, BEM COMO A INCLUSÃO DO CNPJ DA FILIAL DA EMPRESA
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 18/02/2022
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 15/02/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,
valor global após o termo: R$ 203.609,16 · vigência até 22/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/07/2023
REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 4,94%
valor global após o termo: R$ 213.662,28 · vigência até 22/02/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38241
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 16:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.