Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE02(DOIS) MOTORISTAS PARA ATENDER A PROCURADORIADA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE. PFN/RN.

Name: Contrato 00009/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou H L DOS SANTOS LTDA (CNPJ 01.219.144/0001-04) para: contratação dos serviços contínuos de02(dois) motoristas para atender a procuradoriada fazenda nacional no estado do rio grande donorte. pfn/rn.. Valor global contratado: R$ 117.465,96. Vigência de 02/01/2020 a 01/01/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: H L DOS SANTOS LTDACNPJ 01.219.144/0001-04
Processooficial: 10469.100044/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 99.499,92
Valor globaloficial: R$ 117.465,96
Valor acumuladooficial: R$ 246.456,47
Assinaturaoficial: 27/12/2019
Publicaçãooficial: 30/12/2019
Vigênciaoficial: 02/01/2020 a 01/01/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 9.788,83	R$ 117.465,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 427.802,51
A liquidarcalculado: R$ 24.874,98
Liquidadocalculado: R$ 2.691,93
Pagocalculado: R$ 400.235,60

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.208,26 · a liquidar R$ 24.874,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.333,28
2023NE000014 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.465,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.465,84
2021NE000020 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.545,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.545,38
2021NE000227 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.190,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.190,61
2022NE000141 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.111,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.691,93 · pago R$ 60.419,73
2019NE800930 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800674 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000207 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.762,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.762,16
2022NE000036 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.518,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.518,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00009/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2021 A 01/01/2022 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.167,70 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$98.012,40 (NOVENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E QUARENT…
valor global após o termo: R$ 98.012,40 · vigência até 01/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 100.422,60 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 31/08/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 105.037,32 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2021 A 01/01/2022
valor global após o termo: R$ 105.037,32 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 05/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 17/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2022 A 15/12/2023
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 01/01/2024

FornecedorH L DOS SANTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38285
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.