Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM TERRENO MEDINDO APROXIMADAMENTE 175M² (CENTO E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA CAMERINO N°…
COLEGIO PEDRO II contratou JOAIAUGUSTO DA SILVA para: cessão de uso a título oneroso de um terreno medindo aproximadamente 175m² (cento e setenta e cinco metros quadrados), imóvel de propriedade da união, localizado na rua camerino n° 109- centro/rj.. Valor global contratado: R$ 62.664,60. Vigência de 01/02/2025 a 01/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COLEGIO PEDRO IICNPJ 42.414.284/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO PEDRO II 153167
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JOAIAUGUSTO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23040.001555/2021-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00238/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 62.664,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.131,68
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 15/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/02/2025 a 01/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.044,41 | R$ 62.664,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 09/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.001555/2021-31
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 01/02/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL ACORDADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 09/01/2025
valor global após o termo: R$ 62.664,60 · vigência até 01/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 386764
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.