Contrato federal · Empenho 2024NE001680 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 128/2024 PEDIDO 5720 INOVA PAGAMENTO TAXAS DE REGISTROS DE PATENTES DA UFPEL JUNTO AO INPI
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: inexigibilidade 128/2024 pedido 5720 inova pagamento taxas de registros de patentes da ufpel junto ao inpi. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 24/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23110.002476/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00250/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 24/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPagamento de taxas de ativos de propriedade intelectual da UFPEL ao INPI. | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.957,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.043,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001680 · 24/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 3.957,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.043,00
Faturas
- 294091623405-1680 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5,00
- 29409162340292545 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 29409162333510052 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 29409162333277595 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 29409162333276645 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
- 29409162332566925 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332579202 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332576815 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 2940916233574545 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332577552 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332575517 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332571120 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332579962 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332576300 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 2940916233257254 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332578397 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332612986 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
- 29409162332564230 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332283710 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 29409162331597665 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 29409162331587139 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356,00
- 29409162331597231 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001680 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001680 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.002476/2024-19
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 387113
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.