Contrato federal · Empenho 2023NE000044 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 96.041.330/0001-02) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da unidade local de santana do livramento.. Valor global contratado: R$ 4.750,00. Vigência de 06/02/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 96.041.330/0001-02
- Processooficial
- 50610.006867/2022-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 700,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2023
- Publicaçãooficial
- 06/02/2023
- Vigênciaoficial
- 06/02/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 1.131 | R$ 41.998,23 | R$ 4.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.233,08
- A liquidarcalculado
- R$ 2.506,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.726,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000044 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.750,00 · a liquidar R$ 763,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.986,20
- 2024NE000031 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.483,08 · a liquidar R$ 1.743,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.739,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000044 · 06/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006867/2022-82
valor global após o termo: R$ 700,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 387708
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.