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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2023NE000052 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO DNIT/RS E DA UNIDADE FERROVIÁRIA, NO EXERCÍCIO DE 2023.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da sede do dnit/rs e da unidade ferroviária, no exercício de 2023.. Valor global contratado: R$ 17.666,67. Vigência de 07/02/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
Processooficial
50610.006868/2022-27
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.666,67
Valor globaloficial
R$ 17.666,67
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/02/2023
Publicaçãooficial
07/02/2023
Vigênciaoficial
07/02/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário17.667R$ 99.998,13R$ 17.666,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 50.166,83
A liquidarcalculado
R$ 13.448,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 36.718,77

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000052 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.666,67 · a liquidar R$ 2.318,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.348,49
  • 2024NE000032 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.500,16 · a liquidar R$ 11.129,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.370,28

Faturas

  • 4606 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.098,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000052 · 07/02/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006868/2022-27

    valor global após o termo: R$ 1.666,67 · vigência até 31/12/2023

FornecedorPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 387709
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 08:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.