Contrato federal · Empenho 2023NE000045 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2023.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE (CNPJ 88.368.386/0001-30) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da unidade local de são leopoldo, no exercício de 2023.. Valor global contratado: R$ 10.700,00. Vigência de 06/02/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ 88.368.386/0001-30
- Processooficial
- 50610.006865/2022-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2023
- Publicaçãooficial
- 06/02/2023
- Vigênciaoficial
- 06/02/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 2.675 | R$ 40.000,00 | R$ 10.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.769,76
- A liquidarcalculado
- R$ 4.644,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.125,07
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000045 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.700,00 · a liquidar R$ 3.642,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.057,35
- 2024NE000033 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.069,76 · a liquidar R$ 1.002,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.067,72
Faturas
- 100640662412 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320,58
- 100640662411 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 326,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000045 · 06/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000045 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006865/2022-93
valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 387719
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.