Contrato federal · Empenho 2024NE000534 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da superintendência regional de administração do mgi/rs. in 01/2022 período…. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 05/12/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 11080.100636/2022-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 11.112 | R$ 179.985,60 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.954,96
- Liquidadocalculado
- R$ 476,75
- Pagocalculado
- R$ 4.568,29
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000534 · 05/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 4.954,96 · liquidado R$ 476,75 · pago R$ 4.568,29
Faturas
- 8034554 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.240,00
- 8031858 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.240,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000534 · 05/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000534 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.100636/2022-48
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 387737
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.