Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO - STFCNA MODALIDADE LOCAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefonico fixo comutado - stfcna modalidade local, conforme quantidades e exigencias estabelecidas neste contrato.. Valor global contratado: R$ 17.138,93. Vigência de 02/10/2019 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21028.004023/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00045/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.138,93
- Valor globaloficial
- R$ 17.138,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.701,36
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 14/10/2019
- Vigênciaoficial
- 02/10/2019 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 17 | R$ 0,80 | R$ 13,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.222 | R$ 0,09 | R$ 199,98 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 76 | R$ 0,80 | R$ 60,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.937 | R$ 0,09 | R$ 264,33 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 36 | R$ 84,22 | R$ 3.031,92 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 39 | R$ 0,80 | R$ 31,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.415 | R$ 0,09 | R$ 127,35 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 112 | R$ 0,80 | R$ 89,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 612 | R$ 0,09 | R$ 55,08 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 54 | R$ 0,80 | R$ 43,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 612 | R$ 0,09 | R$ 55,08 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 43 | R$ 0,80 | R$ 34,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 176 | R$ 0,09 | R$ 15,84 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 104 | R$ 0,80 | R$ 83,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.580 | R$ 0,09 | R$ 412,20 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 24 | R$ 84,22 | R$ 2.021,28 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 173 | R$ 0,80 | R$ 138,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 173 | R$ 0,09 | R$ 15,57 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 330 | R$ 0,80 | R$ 264,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.038 | R$ 0,09 | R$ 93,42 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 268 | R$ 0,80 | R$ 214,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.774 | R$ 0,09 | R$ 159,66 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,03 | R$ 50,03 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,22 | R$ 1.010,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1 | R$ 0,80 | R$ 0,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 780 | R$ 0,09 | R$ 70,20 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 84,00 | R$ 1.008,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.469,13
- A liquidarcalculado
- R$ 14.502,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.966,16
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801646 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800701 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.160,00 · a liquidar R$ 14.502,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657,03
- 2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.404,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.404,71
- 2020NE800190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555,75
- 2021NE000105 · 20/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 481,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 481,33
- 2022NE000076 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.042,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.042,01
- 2022NE000144 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86,87
- 2022NE000288 · 21/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,49
- 2021NE000039 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.147,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.147,63
- 2021NE000395 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00008/2020 · 16/09/2020
ALTERAÇÃO DO CNPJ
valor global após o termo: R$ 17.138,93 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 16/09/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2021 ATÉ 02/10/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 17.138,93 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 01/09/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 03 (TRES) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2022 ATÉ 31/12/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 17.138,93 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38788
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 00:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.