Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSA.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.325.436/0001-49) para: prestação de serviço de apoio operacional e administrativo para atuar nas dependências do insa.. Valor global contratado: R$ 3.009.492,28. Vigência de 02/05/2019 a 02/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.325.436/0001-49
- Processooficial
- 01201.000617/2018-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.798.517,64
- Valor globaloficial
- R$ 3.009.492,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 117.796.373,97
- Assinaturaoficial
- 29/04/2019
- Publicaçãooficial
- 15/08/2019
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 02/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 2.450,00 | R$ 29.400,00 |
| AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES | 9 | R$ 38.030,16 | R$ 342.271,44 |
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO | 7 | R$ 44.047,44 | R$ 308.332,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 3 | R$ 135.977,76 | R$ 407.933,28 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 4 | R$ 48.828,72 | R$ 195.314,88 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 48.765,36 | R$ 48.765,36 |
| SECRETÁRIA | 2 | R$ 102.365,76 | R$ 204.731,52 |
| SECRETÁRIA | 5 | R$ 119.408,44 | R$ 597.042,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 37.749,24 | R$ 75.498,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 38.269,44 | R$ 76.538,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO | 1 | R$ 77.151,44 | R$ 77.151,44 |
| AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES | 17 | R$ 38.030,16 | R$ 646.512,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.318.781,25
- A liquidarcalculado
- R$ 7.081,03
- Liquidadocalculado
- R$ 14.038,87
- Pagocalculado
- R$ 7.136.526,97
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000184 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000019 · 17/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.042.936,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.037.616,34
- 2022NE000074 · 04/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.536,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.536,00
- 2022NE000124 · 30/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.740,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.740,00
- 2023NE000032 · 27/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.106.354,35 · a liquidar R$ 7.081,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.099.273,32
- 2023NE000203 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 313.084,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.084,00
- 2024NE000014 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 844.332,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.038,87 · pago R$ 830.293,67
- 2019NE800089 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000030 · 16/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.936.798,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.780.983,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020
REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000242/2019.
valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/04/2020
VISA AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº05/2019 NO PERCENTUAL DE 24,51% DO ORIGINAL CONTRATADO, ACRESCENTANDO R$458.572,73 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO A VIGORAR O VALOR TOTAL DE R$2.329.531,68 (DOIS MILHÕES, TREZENTO…
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/04/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2020 À 02/05/2021.
valor global após o termo: R$ 458.572,73 · vigência até 02/05/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/12/2020
REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000054/2020
valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2019 / POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA CONTRATADA OCUPANTES DOS CARGOS APOIO OPERACIONAL 1 E APOIO OPERACIONAL 2, LOTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO INSA, DO REGIME PRESENCIAL PARA O DE TRABALHO REMOTO, DURANTE A VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021
CELEBRAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 05/2019, ENTRE O INSA E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.325.436/0001-49, FINS REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000100/2021.
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 13/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2022 A 02/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/05/2022
4° (QUARTA) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019, CELEBRADO ENTRE O INSA, CNPJ 01.263.896/0019-93, E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, N° PB000512/2021.
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/12/2022
1. ACRESCENTAR 0,2066 % (ZERO INTEIRO E DOIS MIL E SESSENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.880,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE A ACRÉSCIMO DE VALOR DO ÍTEM “DIÁR…
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 02/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/05/2023
REPACTUAÇÃO 2023 DO CONTRATO N. 05/2019, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000512/2021, COM FULCRO NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.009.492,28 · vigência até 02/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38800
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.