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Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSA.

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.325.436/0001-49) para: prestação de serviço de apoio operacional e administrativo para atuar nas dependências do insa.. Valor global contratado: R$ 3.009.492,28. Vigência de 02/05/2019 a 02/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
Local da unidadeoficial
CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
Fornecedoroficial
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.325.436/0001-49
Processooficial
01201.000617/2018-69
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2019
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.798.517,64
Valor globaloficial
R$ 3.009.492,28
Valor acumuladooficial
R$ 117.796.373,97
Assinaturaoficial
29/04/2019
Publicaçãooficial
15/08/2019
Vigênciaoficial
02/05/2019 a 02/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 2.450,00R$ 29.400,00
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES9R$ 38.030,16R$ 342.271,44
SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO7R$ 44.047,44R$ 308.332,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA3R$ 135.977,76R$ 407.933,28
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL4R$ 48.828,72R$ 195.314,88
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL1R$ 48.765,36R$ 48.765,36
SECRETÁRIA2R$ 102.365,76R$ 204.731,52
SECRETÁRIA5R$ 119.408,44R$ 597.042,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO2R$ 37.749,24R$ 75.498,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO2R$ 38.269,44R$ 76.538,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO1R$ 77.151,44R$ 77.151,44
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES17R$ 38.030,16R$ 646.512,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.318.781,25
A liquidarcalculado
R$ 7.081,03
Liquidadocalculado
R$ 14.038,87
Pagocalculado
R$ 7.136.526,97

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000184 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000019 · 17/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.042.936,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.037.616,34
  • 2022NE000074 · 04/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.536,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.536,00
  • 2022NE000124 · 30/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.740,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.740,00
  • 2023NE000032 · 27/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.106.354,35 · a liquidar R$ 7.081,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.099.273,32
  • 2023NE000203 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 313.084,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.084,00
  • 2024NE000014 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 844.332,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.038,87 · pago R$ 830.293,67
  • 2019NE800089 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800027 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000030 · 16/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.936.798,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.780.983,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020

    REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000242/2019.

    valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 16/04/2020

    VISA AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº05/2019 NO PERCENTUAL DE 24,51% DO ORIGINAL CONTRATADO, ACRESCENTANDO R$458.572,73 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO A VIGORAR O VALOR TOTAL DE R$2.329.531,68 (DOIS MILHÕES, TREZENTO…

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 30/04/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2020 À 02/05/2021.

    valor global após o termo: R$ 458.572,73 · vigência até 02/05/2021

  4. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/12/2020

    REPACTUAÇÃO DE PREÇO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000054/2020

    valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022

  5. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2019 / POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA CONTRATADA OCUPANTES DOS CARGOS APOIO OPERACIONAL 1 E APOIO OPERACIONAL 2, LOTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO INSA, DO REGIME PRESENCIAL PARA O DE TRABALHO REMOTO, DURANTE A VIGÊN…

    valor global após o termo: R$ 1.798.517,64 · vigência até 02/05/2022

  6. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021

    CELEBRAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 05/2019, ENTRE O INSA E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.325.436/0001-49, FINS REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000100/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2022 · 13/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2022 A 02/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023

  8. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/05/2022

    4° (QUARTA) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019, CELEBRADO ENTRE O INSA, CNPJ 01.263.896/0019-93, E A EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, N° PB000512/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023

  9. Termo Aditivo 00002/2022 · 15/12/2022

    1. ACRESCENTAR 0,2066 % (ZERO INTEIRO E DOIS MIL E SESSENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.880,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE A ACRÉSCIMO DE VALOR DO ÍTEM “DIÁR…

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2023

  10. Termo Aditivo 00001/2023 · 02/05/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 02/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.600.932,08 · vigência até 02/05/2024

  11. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/05/2023

    REPACTUAÇÃO 2023 DO CONTRATO N. 05/2019, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000512/2021, COM FULCRO NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 3.009.492,28 · vigência até 02/05/2024

FornecedorMARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 38800
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.