Contrato federal · Contrato 31655/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA (CONCESSIONARIO/PERMISSIONÁRIO EXCLUSIVO), COMPRA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINA…

Name: Contrato 31655/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (CNPJ 33.050.196/0001-88) para: contratação de serviço de fornecimentode energia elétrica (concessionario/permissionário exclusivo), compra de uso do sistema de distribuição e contribuição para custeio de iluminação publica - cip, destinados ao atendim…. Valor global contratado: R$ 1.499.999,40. Vigência de 14/05/2019 a 14/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO 170138
Local da unidadeoficial: RIBEIRÃO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3543402
Fornecedoroficial: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ 33.050.196/0001-88
Processooficial: 16011.720022/2019-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2019
Valor inicialoficial: R$ 1.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.499.999,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.500.000,00
Assinaturaoficial: 16/04/2019
Publicaçãooficial: 24/07/2019
Vigênciaoficial: 14/05/2019 a 14/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	60	R$ 12,26	R$ 735,60
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	60	R$ 24.987,73	R$ 1.499.263,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.280.274,09
A liquidarcalculado: R$ 151.601,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.076.322,79

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.043,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.043,90
2020NE800025 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 90,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90,78
2022NE000014 · 11/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 89,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,93
2022NE000012 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.644,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.644,08
2022NE000183 · 18/04/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 153,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133,15
2022NE000186 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.893,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.649,50
2023NE000008 · 05/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 837,57 · a liquidar R$ 600,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,75
2024NE000142 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.400,00 · a liquidar R$ 38.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000007 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.758,74 · a liquidar R$ 29.450,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.308,04
2025NE000001 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.568,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.568,76
2025NE000002 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 315,00 · a liquidar R$ 77,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237,20
2024NE000022 · 04/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 108,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108,15
2024NE000021 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.773,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.773,07
2019NE800418 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800419 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800322 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800323 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800559 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800560 · 20/08/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000030 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.607,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.540,59
2021NE000031 · 02/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 193,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,18
2025NE000038 · 05/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.036,04 · a liquidar R$ 24.298,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.737,92
2026NE000001 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.477,65 · a liquidar R$ 58.689,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.787,95
2026NE000002 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 281,98 · a liquidar R$ 84,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197,84

Faturas

064673068 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.095,01
058271064 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.706,07
053000415 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.416,10
047426397 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.363,85
042173432 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.375,96
037426192 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.113,86
032111286 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.924,74
026323783 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.097,83
021604468 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.987,38
12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.570,80
010846315 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.270,93
006131919 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.514,43
000002491 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.285,95
443881961 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.399,17
438671626 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.919,32
433465261 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.959,03
428295914 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.555,33
423134233 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.590,40
417989838 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,12
413161734 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.525,50
407757626 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.076,49
402644894 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.984,25

FornecedorCOMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38818
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.