Contrato federal · Contrato 00069/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO 42,…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao centro cultural da justiça eleitoral, situado na rua primeiro de março 42, centro, rio de janiero-rj, cep 20010-00…. Valor global contratado: R$ 40.924,07. Vigência de 08/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 2023.00.000014337-6
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.924,07
- Valor globaloficial
- R$ 40.924,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.455.444,20
- Assinaturaoficial
- 08/01/2025
- Publicaçãooficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 08/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 40.924,07 | R$ 40.924,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 103.837,47
- A liquidarcalculado
- R$ 46.772,75
- Liquidadocalculado
- R$ 174,43
- Pagocalculado
- R$ 56.890,29
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000953 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.874,40 · a liquidar R$ 13.874,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000821 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.173,17 · a liquidar R$ 2.053,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119,21
- 2025NE000194 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.656,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 67,43 · pago R$ 43.589,56
- 2026NE000061 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 333,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333,31
- 2026NE000202 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.698,72 · a liquidar R$ 30.844,39 · liquidado R$ 107,00 · pago R$ 12.747,33
- 2026NE000231 · 02/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 100,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 388260
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.