Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SRRF08 17/2018 E ANEXOS.

Name: Contrato 00006/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA. (CNPJ 07.911.409/0001-09) para: serviços de destruição de cigarros apreendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp srrf08 17/2018 e anexos.. Valor global contratado: R$ 175.531,32. Vigência de 22/05/2019 a 21/05/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: PARANA AMBIENTAL GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA.CNPJ 07.911.409/0001-09
Processooficial: 10935.725366/2019-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 127.796,40
Valor globaloficial: R$ 175.531,32
Valor acumuladooficial: R$ 866.211,46
Assinaturaoficial: 22/05/2019
Publicaçãooficial: 27/05/2019
Vigênciaoficial: 22/05/2019 a 21/05/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	10	R$ 1.107,66	R$ 11.076,60
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	10	R$ 377,53	R$ 3.775,30
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	48	R$ 362,10	R$ 17.380,70
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL	480	R$ 160,75	R$ 77.160,00
INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL	480	R$ 137,79	R$ 66.138,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 253.084,39
A liquidarcalculado: R$ 5.943,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 247.140,57

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000501 · 04/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.161,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.161,89
2022NE000461 · 18/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.745,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.745,81
2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.689,27 · a liquidar R$ 4.418,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.270,91
2020NE800128 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 61.553,98 · a liquidar R$ 1.525,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.028,52
2020NE800126 · Não informada339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 4.338,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.338,88
2019NE800220 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000023 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.763,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.763,09
2021NE000413 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.831,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.831,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/05/2020 A 21/05/2021.
valor global após o termo: R$ 127.796,40 · vigência até 21/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRESCER 25% NO QUANTITATIVO DOS ITENS 128 E 129 DO CONTRATO DRF/CVL Nº 06/2019, EM CONSEQUENCIA AUMENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 19,59%.
valor global após o termo: R$ 152.958,00 · vigência até 21/05/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/02/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O AJUSTE DE VALORES NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, DO QUANTITATIVO DOS ITENS 128 E 129 CONSTANTES DO CONTRATO DRF/CVL Nº 06/2019.
valor global após o termo: R$ 164.086,18 · vigência até 21/05/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/03/2021
POR ESTE TERMO, QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO PREÇO ANUAL DO CONTRATO, DE R$164.086,18 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA R$175.531,20 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO NO RELATÓRIO DE FISCALI…
valor global após o termo: R$ 175.531,32 · vigência até 21/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/05/2021 A 21/05/2022.
valor global após o termo: R$ 175.531,32 · vigência até 21/05/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39231
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 19:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.