Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, APOIO T…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA (CNPJ 08.325.767/0001-00) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, serviços de controle…. Valor global contratado: R$ 1.532.826,58. Vigência de 22/07/2019 a 15/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ 08.325.767/0001-00
- Processooficial
- 11128.721148/2018-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 1.015.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.532.826,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.824.098,60
- Assinaturaoficial
- 22/07/2019
- Publicaçãooficial
- 24/07/2019
- Vigênciaoficial
- 22/07/2019 a 15/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO | 1 | R$ 1.172.731,30 | R$ 1.172.731,30 |
| MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO | 1 | R$ 360.095,28 | R$ 360.095,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.054.865,34
- A liquidarcalculado
- R$ 382.922,95
- Liquidadocalculado
- R$ 109.803,76
- Pagocalculado
- R$ 4.348.691,01
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000583 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 622.201,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.016,48 · pago R$ 594.184,85
- 2022NE000077 · 19/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000028 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.023.228,75 · a liquidar R$ 91.047,05 · liquidado R$ 2.947,13 · pago R$ 929.234,57
- 2024NE000794 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.542,96 · a liquidar R$ 175.007,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.535,93
- 2025NE000242 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 415.263,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415.263,44
- 2024NE000029 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 858.627,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 858.627,71
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.113.130,06 · a liquidar R$ 116.868,87 · liquidado R$ 78.840,15 · pago R$ 917.421,04
- 2019NE800200 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000046 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.823.871,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611.423,47
Faturas
- 2274 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.003,97
- 966 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.025,40
- 968 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.960,77
- 964 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,91
- 965 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.084,56
- 2263 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.053,70
- 2261 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.941,52
- 2260 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.759,67
- 2264 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.007,94
- 970 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4,80
- 967 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.450,53
- 2262 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.459,66
- 963 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 595,30
- 969 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.777,97
- 950 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.011,31
- 948 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.310,02
- 951 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 944,53
- 2243 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.007,94
- 949 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.615,08
- 941 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.103,44
- 942 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 695,96
- 940 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.731,25
- 939 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,54
- 2233 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.927,57
- 2234 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.393,01
- 2235 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.844,12
- 2236 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.007,94
- 938 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.812,56
- 2231 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.007,94
- 935 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.214,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/06/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/07/2020 A 22/07/2021. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, PARA AS EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE OU SOB RESPONSABILIDADE DA ALFÂNDEGA DA RFB NO PORTO DESANTOS.
valor global após o termo: R$ 1.010.187,35 · vigência até 22/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/05/2021
REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NA CCT DA CATEGORIA PARA O ITEM RELATIVO À MÃO DE OBRA E PELO IGP-M PARA OS MATERIAIS E PEÇAS, PERFAZENDO UM REAJUSTE GERAL DE 8,47%.
valor global após o termo: R$ 1.095.800,29 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2021 A 22/07/2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.095.800,29 · vigência até 22/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/09/2021
REPACTUAÇÃO DO ITEM 1 CONTRATO PELO IGP-M DE 33,83%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.384.076,43 · vigência até 22/07/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 07/06/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO ITEM 1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,3%, REFERENTE À ATUALIZAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT - 2021/2023.
valor global após o termo: R$ 1.402.012,83 · vigência até 22/07/2020
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 23/07/2022 A 22/07/2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.402.012,83 · vigência até 22/07/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 09/05/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ALF/STS Nº 05/2019 EM 10,24%.
valor global após o termo: R$ 1.545.547,58 · vigência até 22/07/2020
Termo Aditivo 00004/2023 · 18/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUTAL POR 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 23/07/2023 A 23/07/2024.
valor global após o termo: R$ 1.545.547,58 · vigência até 23/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/07/2024
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 23/07/2024 A 22/07/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO EM CURSO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA…
valor global após o termo: R$ 1.545.547,58 · vigência até 22/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 02/09/2024
CONTRATO N° ALF/STS 05/2019, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES - REPACTUAÇÃO/REAJUSTE CONFORME ÍNDICES DE VARIAÇÃO IGPM/FGV E CCT 2023-2025 E SEU ADITIVO. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 1.532.826,58 E O MENSAL R$ 127.735,55, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE F…
valor global após o termo: R$ 1.532.826,58 · vigência até 22/07/2025
Termo de Rescisão 00005/2019 · 28/02/2025
ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 15 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39241
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.