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Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE TELEFÔNICA FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS ATRAVÉS DAS LINHAS DIRETAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMS…

DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de telefônica fixo comutado, na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, para as chamadas originadas através das linhas diretas da agência da receita federal do brasil emsão sebastião do paraíso/mg.. Valor global contratado: R$ 6.026,80. Vigência de 23/09/2019 a 30/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
Local da unidadeoficial
VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
13656.720383/2019-91
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00055/2019
Valor inicialoficial
R$ 4.755,80
Valor globaloficial
R$ 6.026,80
Valor acumuladooficial
R$ 10.867,25
Assinaturaoficial
23/09/2019
Publicaçãooficial
25/09/2019
Vigênciaoficial
23/09/2019 a 30/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1R$ 6.026,80R$ 6.026,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.437,05
A liquidarcalculado
R$ 1.030,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.946,76

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800219 · 02/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561,94 · a liquidar R$ 1.030,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,83
  • 2021NE000027 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,97
  • 2021NE000116 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.439,82
  • 2022NE000048 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.664,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.464,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 31/03/2021

    REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO CONFORME ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANATEL. PARA TANTO FOI UTILIZADO O ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO VALOR DE 5,99% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL.

    valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/05/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 12/04/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/05/2021 A 22/01/2023

    valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/01/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 14/06/2021

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 08/2019 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SE…

    valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/01/2023

  4. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 08/04/2022

    APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2019, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANA…

    valor global após o termo: R$ 6.026,80 · vigência até 22/01/2023

  5. Termo de Rescisão 00008/2019 · 29/09/2022

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 39312
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.