Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE TELEFÔNICA FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS ATRAVÉS DAS LINHAS DIRETAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMS…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de telefônica fixo comutado, na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, para as chamadas originadas através das linhas diretas da agência da receita federal do brasil emsão sebastião do paraíso/mg.. Valor global contratado: R$ 6.026,80. Vigência de 23/09/2019 a 30/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 13656.720383/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00055/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 4.755,80
- Valor globaloficial
- R$ 6.026,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.867,25
- Assinaturaoficial
- 23/09/2019
- Publicaçãooficial
- 25/09/2019
- Vigênciaoficial
- 23/09/2019 a 30/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 6.026,80 | R$ 6.026,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.437,05
- A liquidarcalculado
- R$ 1.030,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.946,76
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800219 · 02/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561,94 · a liquidar R$ 1.030,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,83
- 2021NE000027 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,97
- 2021NE000116 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.439,82
- 2022NE000048 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.664,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.464,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 31/03/2021
REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO CONFORME ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANATEL. PARA TANTO FOI UTILIZADO O ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO VALOR DE 5,99% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/05/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/04/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/05/2021 A 22/01/2023
valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/01/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 14/06/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO 08/2019 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SE…
valor global após o termo: R$ 5.067,00 · vigência até 22/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 08/04/2022
APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2019, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANA…
valor global após o termo: R$ 6.026,80 · vigência até 22/01/2023
Termo de Rescisão 00008/2019 · 29/09/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39312
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.