Contrato federal · Empenho 2024NE001712 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da instituição.. Valor global contratado: R$ 6.398,66. Vigência de 18/12/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
- Processooficial
- 229/24 – DG/MP
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.398,66
- Valor globaloficial
- R$ 6.398,66
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PASTA ARQUIVO | 350 | R$ 3,97 | R$ 1.389,50 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 22 | R$ 21,97 | R$ 483,34 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 50 | R$ 21,97 | R$ 1.098,50 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 156 | R$ 21,97 | R$ 3.427,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001712 · 18/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001712 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 229/24 – DG/MP
valor global após o termo: R$ 6.398,66 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394428
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.