Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL PARA FIXO E CELULAR, PROVENIENTES DA DEMANDA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM GUAXUPÉ/MG.
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa local para fixo e celular, provenientes da demanda da agência da receita federal em guaxupé/mg.. Valor global contratado: R$ 7.082,60. Vigência de 23/05/2019 a 22/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 13656.720210/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 5.671,40
- Valor globaloficial
- R$ 7.082,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.298,58
- Assinaturaoficial
- 20/05/2019
- Publicaçãooficial
- 13/06/2019
- Vigênciaoficial
- 23/05/2019 a 22/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 7.082,60 | R$ 7.082,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.500,12
- A liquidarcalculado
- R$ 992,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.370,32
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800218 · 02/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.660,13 · a liquidar R$ 992,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667,67
- 2021NE000026 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 557,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 557,18
- 2022NE000047 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.654,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.454,46
- 2021NE000115 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.628,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.691,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/12/2020
ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/01/2021 A 22/09/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 6.003,25 · vigência até 22/09/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/06/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO 05/2019 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SE…
valor global após o termo: R$ 5.671,40 · vigência até 22/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/04/2022
APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2019, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANA…
valor global após o termo: R$ 7.082,60 · vigência até 22/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39548
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.