Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA, PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇ…
SECRETARIA EXECUTIVA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL (CNPJ 26.444.653/0001-53) para: contratação de serviços contínuos especializados em gestão documental e arquivística, prestados exclusivamente por pessoas com deficiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreenden…. Valor global contratado: R$ 1.788.484,68. Vigência de 31/12/2024 a 01/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA EXECUTIVA 110805
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIALCNPJ 26.444.653/0001-53
- Processooficial
- 50020.007702/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.788.484,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.788.484,68
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 01/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1.788.484,68 | R$ 1.788.484,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.711.743,09
- A liquidarcalculado
- R$ 458.600,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.253.142,49
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000039 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.562.702,69 · a liquidar R$ 309.560,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.253.142,49
- 2024NE000049 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.040,40 · a liquidar R$ 149.040,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1458 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.848,54
- 1403 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.017,99
- 1280 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.522,35
- 1254 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.897,15
- 1208 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.035,61
- 1138 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.858,79
- 1082 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.467,04
- 994 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.040,39
- 992 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.771,27
- 915 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.372,39
- 000791 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.745,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.788.484,68 · vigência até 01/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 395737
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.