Contrato federal · Empenho 2024NE000170 · Comprasnet Contratos
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IFSUL - CAMPUS AVANÇADO JAGUARÃO - CORREDOR DAS TROPAS, 801 - CEP 96300-000 - JAGUARÃO - RS - ATO CONTRATAÇÃO…
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: recolhimento de taxa / imposto / multa - taxa de iluminação pública - ifsul - campus avançado jaguarão - corredor das tropas, 801 - cep 96300-000 - jaguarão - rs - ato contratação direta 08/2024- uasg 158126 - conforme p…. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 23/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
- Processooficial
- 23163.000319.2024-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2024
- Vigênciaoficial
- 23/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Taxa de iluminação pública. IFSul - Jaguarão -RS | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 583,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 916,97
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000170 · 23/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 583,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 916,97
Faturas
- 52633838 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000170 · 23/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.000319.2024-53
valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 396206
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.