Contrato federal · Empenho 2025NE000035 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DAS BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS NA ÁREA DO DIREITO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDA (CNPJ 31.619.665/0001-01) para: assinatura das bases de dados bibliográficos na área do direito. Valor global contratado: R$ 17.500,00. Vigência de 08/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDACNPJ 31.619.665/0001-01
- Processooficial
- 182262024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.500,00
- Assinaturaoficial
- 08/01/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 08/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000035 · 08/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 182262024
valor global após o termo: R$ 17.500,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 396245
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.