Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CARTÓRIOS/POSTOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FORNECIMENT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 17.303.236/0001-08) para: prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências dos cartórios/postos eleitorais do interior do amazonas, com fornecimento de mão de obra, fardamento e equipamen…. Valor global contratado: R$ 2.542.324,83. Vigência de 13/01/2025 a 12/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 17.303.236/0001-08
- Processooficial
- 0001818-64.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.758.907,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.542.324,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.120.250,76
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 14/01/2025
- Vigênciaoficial
- 13/01/2025 a 12/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 89 | R$ 28.565,45 | R$ 2.542.324,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.390.056,16
- A liquidarcalculado
- R$ 524.928,31
- Liquidadocalculado
- R$ 14.512,12
- Pagocalculado
- R$ 2.850.615,73
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000855 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000288 · 13/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.335.867,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.335.867,22
- 2026NE000159 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000104 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000105 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.053.188,94 · a liquidar R$ 523.928,31 · liquidado R$ 14.512,12 · pago R$ 1.514.748,51
- 2026NE000099 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/03/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
valor global após o termo: R$ 1.888.295,28 · vigência até 12/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/12/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 1.893.789,53 · vigência até 12/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/03/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 2.053.188,60 · vigência até 12/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/06/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 2.033.859,86 · vigência até 12/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 12/08/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO).
valor global após o termo: R$ 2.542.324,83 · vigência até 12/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/08/2026
FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.17…
valor global após o termo: R$ 2.542.324,83 · vigência até 12/01/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 25/08/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 15.1 DA CLÁUSULA QUINZE (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ART. 92, VIII), CONFORME ENCAMINHAMENTO/CADS, DOCUMENTO SEI Nº 813745. CLÁUSULA QUINZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) 15.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICO…
valor global após o termo: R$ 2.542.324,83 · vigência até 12/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 396758
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.