Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de minas ger…. Valor global contratado: R$ 22.575,48. Vigência de 10/01/2025 a 10/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 50606.006848/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90330/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.810,44
- Valor globaloficial
- R$ 22.575,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 316.716,20
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Publicaçãooficial
- 14/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a 10/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA | 1 | R$ 7.810,44 | R$ 7.810,44 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS | 1 | R$ 14.765,04 | R$ 14.765,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.765,04
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.765,04
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000002 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
- 2025NE000003 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.765,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.765,04
Faturas
- 29164718 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.765,04
- 52536940 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/01/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00024/2025 POR MAIS 12(DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 10/01/2026 ATÉ 10/01/2027, COM A EXCLUSÃO DE 28 (VINTE E OITO) VEÍCULOS RENAULT/DUSTER 2.0 D 4/4,MANUAL
valor global após o termo: R$ 22.575,48 · vigência até 10/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 397054
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.