Contrato federal · Contrato 00188/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO) contratou VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ 09.045.285/0001-51) para: prestação de serviços de propriedade intelectual, que serão prestados conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Valor global contratado: R$ 379.953,19. Vigência de 09/01/2025 a 08/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ 60.453.032/0001-74
- Unidade (UASG)oficial
- UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 153031
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ 09.045.285/0001-51
- Processooficial
- 23089.008951/2023-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00081/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 363.723,00
- Valor globaloficial
- R$ 379.953,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 743.676,24
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 14/01/2025
- Vigênciaoficial
- 09/01/2025 a 08/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREGISTRO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS | 2 | R$ 3.133,86 | R$ 6.267,72 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INPI PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PEDI DO DE PATENTE, PI, MU, CA, DI OU SOFTWARE. | 5 | R$ 323,84 | R$ 1.619,20 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEOBTENÇÃO, REVISÃO E ENVIO DO CERTIFICADO DA CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 219,37 | R$ 438,74 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPRIMEIRO DECÊNIO E CERTIFICADO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 783,47 | R$ 1.566,94 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE OPOSIÇÃO RELATIVO A ASPECTOS TÉCNICOS EM PROCESSO AD MINISTRATIVO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 783,47 | R$ 1.566,94 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE OUTRAS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS A ASPECTOS TÉCNICOS D E PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 783,47 | R$ 1.566,94 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 783,47 | R$ 1.566,94 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE RECONSIDERAÇÃO SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS DE DESPACHO A O SOBRESTAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA | 2 | R$ 522,31 | R$ 1.044,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE RECURSO RELATIVO A ASPECTOS TÉCNICOS CONTRA INDEFERI MENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS | 2 | R$ 835,70 | R$ 1.671,40 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PROCESSO DE MARCAS | 2 | R$ 376,07 | R$ 752,14 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS EM PROCESSO DE MARCAS | 2 | R$ 376,07 | R$ 752,14 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEANOTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME, SEDE OU ENDEREÇO EM PROCESSO DE MARCAS | 2 | R$ 208,93 | R$ 417,86 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM CADA CLASSE ADICIONAL | 2 | R$ 699,90 | R$ 1.399,80 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA EM UMA CLASSE | 2 | R$ 699,90 | R$ 1.399,80 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEBUSCA DA MESMA MARCA EM CADA CLASSE ADICIONAL | 2 | R$ 167,14 | R$ 334,28 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEBUSCA DE UMA MARCA EM UMA CLASSE | 2 | R$ 167,14 | R$ 334,28 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREQUERIMENTO DO EXAME PRELIMINAR INTERNACIONAL PEDIDO DE PATENTE VIA PCT | 1 | R$ 1.253,55 | R$ 1.253,55 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEADICIONAL DE EXAME INTERNACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA PCT | 1 | R$ 1.253,55 | R$ 1.253,55 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEEXAME INTERNACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA PCT | 1 | R$ 1.253,55 | R$ 1.253,55 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEADICIONAL DE BUSCA INTERNACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA PCT | 1 | R$ 1.044,62 | R$ 1.044,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO INTERNACIONAL DE PEDIDO PATENTE VIA PCT (TRANSMISSÃO DE DEPÓSITO E BU SCA INTERNACIONAL) | 1 | R$ 2.820,47 | R$ 2.820,47 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE CA - FASE NACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA | 1 | R$ 1.566,93 | R$ 1.566,93 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE MU - FASE NACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA | 1 | R$ 1.566,93 | R$ 1.566,93 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE PI - FASE NACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA | 1 | R$ 1.566,93 | R$ 1.566,93 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEENTRADA NA FASE NACIONAL DE PEDIDO DE PATENTE VIA PCT | 1 | R$ 1.566,93 | R$ 1.566,93 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECORREÇÃO DE DADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DEVIDO À FALHA DO INTERESSADO | 2 | R$ 365,62 | R$ 731,24 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO DO SIGILO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR | 1 | R$ 428,30 | R$ 428,30 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL OU ENDEREÇO EM PROCESSO DE REGISTRO DE PROGRAM A DE COMPUTADOR | 2 | R$ 376,07 | R$ 752,14 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPEDIDO DE REGISTRO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR RPC | 25 | R$ 1.149,09 | R$ 28.727,25 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEEXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE DI | 1 | R$ 219,37 | R$ 219,37 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL, SEDE OU ENDEREÇO ACIMA DE 10 PROCESSOS | 1 | R$ 323,84 | R$ 323,84 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL, SEDE OU ENDEREÇO PARA ATÉ 10 PROCESSOS | 1 | R$ 365,62 | R$ 365,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 365,62 | R$ 365,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEQUINQUÊNIO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 365,62 | R$ 365,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE CONTESTAÇÃO, OPOSIÇÃO OU MANIFESTAÇÃO RELATIVA A ASP ECTOS TÉCNICOS EM PROCESSO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 637,22 | R$ 637,22 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO RELATIVA A ASPECTOS TÉCNICOS EM PROCE SSO DE NULIDADE DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 1.462,47 | R$ 1.462,47 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE RECURSO RELATIVO A ASPECTOS TÉCNICOS EM PEDIDO DE RE GISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 804,36 | R$ 804,36 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TÉCNICA DECORRENTE DE EXAME MATERIAL EM PEDIDO DE REG ISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 522,31 | R$ 522,31 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TÉCNICA DECORRENTE DE EXAME FORMAL EM PEDIDO DE REGIS TRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 323,84 | R$ 323,84 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPEDIDO DE EXAME TÉCNICO DO REGISTRO CONCEDIDO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 428,30 | R$ 428,30 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREQUERIMENTO DE SIGILO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 130,58 | R$ 130,58 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEBUSCA DE ANTERIORIDADE DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 1.055,07 | R$ 1.055,07 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE PEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 428,30 | R$ 428,30 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPREPARAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO DE PEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL | 1 | R$ 1.044,62 | R$ 1.044,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPEDIDO ADMINISTRATIVO AO INPI PARA DIVULGAÇÃO DE OFERTA DE LICENÇA DA PATENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE OFERTA | 15 | R$ 522,31 | R$ 7.834,65 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREVISÃO DA CARTA PATENTE EM PROCESSO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDA DE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO | 2 | R$ 229,82 | R$ 459,64 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEOUTRAS PETIÇÕES RELATIVOS A ASPECTOS TÉCNICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | 1 | R$ 365,62 | R$ 365,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PEDIDO D E PATENTE OU PATENTE CONCEDIDA | 3 | R$ 208,93 | R$ 626,79 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEEXAME PRIORITÁRIO ESTRATÉGICO (PATENTES VERDES) | 1 | R$ 1.044,62 | R$ 1.044,62 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEEXAME PRIORITÁRIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | 1 | R$ 731,24 | R$ 731,24 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERETIFICAÇÃO POR ERRO DE PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RPI) | 2 | R$ 208,93 | R$ 417,86 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO EM PROCESSO DE PEDIDO D E PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE, CERTIFICADO DE ADIÇÃO, DESENHO IND USTRIAL OU SOFTWARE POR FALHA DO INTERESSA… | 2 | R$ 167,14 | R$ 334,28 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTENOMEAÇÃO DE PROCURADOR PARA PROCESSOS EM ANDAMENTO PERANTE O INPI | 10 | R$ 104,47 | R$ 1.044,70 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL, SEDE OU ENDEREÇO | 2 | R$ 208,93 | R$ 417,86 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO RELATIVA A ASPECTOS TÉCNICOS EM PROCE SSOS DE NULIDADE DE PATENTE | 15 | R$ 835,70 | R$ 12.535,50 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO RELATIVA A ASPECTOS TÉCNICOS DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO EM 1ª INSTANCIA | 50 | R$ 1.566,93 | R$ 78.346,50 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EM GRAU DE RECURSO | 5 | R$ 731,24 | R$ 3.656,20 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PEDIDO DE NULIDADE OU CADUCIDADE RELATIVA A ASPECTOS TÉCNICOS DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICA DO DE ADIÇÃO | 1 | R$ 1.671,39 | R$ 1.671,39 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO RELATIVO A ASPECTOS TÉCNICO S DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE AD IÇÃO | 1 | R$ 919,27 | R$ 919,27 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE RECURSO RELATIVO A ASPECTOS TÉCNICOS DE PEDIDO DE PA TENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO | 30 | R$ 1.034,18 | R$ 31.025,40 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDESARQUIVAMENTO DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CER TIFICADO DE ADIÇÃO | 2 | R$ 610,06 | R$ 1.220,12 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPEDIDO DE RESTAURAÇÃO, NÃO INCLUÍDO O PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVE NÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO | 2 | R$ 595,44 | R$ 1.190,88 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTECUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO | 50 | R$ 809,58 | R$ 40.479,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEDEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICAD O DE ADIÇÃO NACIONAIS | 40 | R$ 386,51 | R$ 15.460,40 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPREPARAÇÃO E REDAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO PARA DEPÓSITO DE PEDIDO NACIONAL DE PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE E/OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO | 40 | R$ 2.611,55 | R$ 104.462,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.753,34
- A liquidarcalculado
- R$ 40.753,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001925 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,34 · a liquidar R$ 48,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002003 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.705,00 · a liquidar R$ 40.705,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 10565 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,00
- 10546 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,00
- 10550 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 10556 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,51
- 10557 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,51
- 10558 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,51
- 10561 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.611,55
- 10545 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
- 10518 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809,58
- 10472 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
- 10472 · emitida 02/11/2025 · PendenteR$ 310,00
- 10376 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
- 10.178 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.870,00
- 10.179 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.870,00
- 9927 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 188/2024 PELO PERÍODO DE 12 MESES, MANTENDO O OBJETO E OS SERVIÇOS CONTRATADOS, E APLICA O REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 379.953,19 · vigência até 08/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 397071
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.