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Contrato federal · Contrato 00017/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO - POSTOS DE RECEPCIONISTAS E DE SECRETÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços continuados deapoio administrativo - postos de recepcionistas e de secretários de nível médio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 7.981.137,30. Vigência de 01/09/2019 a 31/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
10752.720132/2018-40
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 7.266.603,60
Valor globaloficial
R$ 7.981.137,30
Valor acumuladooficial
R$ 18.876.787,94
Assinaturaoficial
19/08/2019
Publicaçãooficial
22/08/2019
Vigênciaoficial
01/09/2019 a 31/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO37R$ 137.518,50R$ 5.088.184,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO24R$ 120.539,70R$ 2.892.952,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.411.801,64
A liquidarcalculado
R$ 2.346.282,61
Liquidadocalculado
R$ 53.511,09
Pagocalculado
R$ 8.505.755,89

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000031 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000042 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.740.027,20 · a liquidar R$ 761.785,84 · liquidado R$ 11.341,21 · pago R$ 966.900,15
  • 2023NE000043 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.572.585,43 · a liquidar R$ 1.130.426,63 · liquidado R$ 17.163,56 · pago R$ 1.424.995,24
  • 2019NE800694 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800695 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800492 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800493 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000050 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.262.136,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.448,86
  • 2022NE000061 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 555.885,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465.885,67
  • 2022NE000062 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 709.883,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.255,20
  • 2022NE000125 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 438.794,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.047,33 · pago R$ 429.747,09
  • 2022NE000126 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 748.389,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.958,99 · pago R$ 709.930,61
  • 2023NE000033 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000022 · 04/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.431,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.431,76
  • 2024NE000023 · 04/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 237.421,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.421,93
  • 2020NE800034 · 10/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 872.701,00 · a liquidar R$ 153.127,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 719.573,65
  • 2020NE800035 · 10/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.352.701,00 · a liquidar R$ 300.942,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.051.758,21
  • 2021NE000114 · 19/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 824.843,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730.407,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 27/09/2019

    CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2019, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 7.338.368,40 · vigência até 28/02/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/01/2020

    SUPRESSÃO DE 21,92% (VINTE E UM INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 14/02/2020.

    valor global após o termo: R$ 5.406.831,00 · vigência até 28/02/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 15/07/2020

    CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 7.424.647,80 · vigência até 28/02/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021

    REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1…

    valor global após o termo: R$ 5.406.831,00 · vigência até 28/02/2022

  5. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/04/2021

    CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 5.508.714,60 · vigência até 28/02/2022

  6. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 08/02/2022

    CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINSESP 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.…

    valor global após o termo: R$ 5.578.131,60 · vigência até 28/02/2022

  7. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/02/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES

    valor global após o termo: R$ 5.544.333,00 · vigência até 31/08/2024

  8. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 16/06/2022

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2022, DE ACORDO C…

    valor global após o termo: R$ 5.807.732,40 · vigência até 31/08/2024

  9. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 09/08/2022

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINSESP 2022 COMBINADO COM CCT SIEMACO 2022/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 202.025,88.

    valor global após o termo: R$ 6.060.776,40 · vigência até 31/08/2024

  10. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 20/03/2023

    REPACTUAÇÃO COM BASE NO ADITAMENTO À CCT 2022-2023 SINSESP E NO REAJUSTE DOS INSUMOS COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022

    valor global após o termo: R$ 6.301.969,20 · vigência até 31/08/2024

  11. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 23/05/2023

    APLICAÇÃO DA CCT SINDEEPRES 2023 PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/2023

    valor global após o termo: R$ 6.430.719,60 · vigência até 31/08/2024

  12. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 13/09/2023

    REPACTUAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2023 – SINDEEPRES PARA OS BENEFÍCIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, DA CCT SINSESP 2023-2024 PARA OS SALÁRIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, E DA LEI Nº 17.692/2023 PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS

    valor global após o termo: R$ 6.696.108,00 · vigência até 31/08/2024

  13. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 01/04/2024

    REPACTUAÇÃO PELA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 – SINDEEPRES PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS E BENEFÍCIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, PREVISTO NO ITEM 8.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRRF08/DIPOL Nº 10/2019.

    valor global após o termo: R$ 6.921.145,80 · vigência até 31/08/2024

  14. Termo Aditivo 00004/2024 · 02/04/2024

    ACRÉSCIMO DE 1,58% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 08/04/2024, COM O AUMENTO DO ITEM 19: ACRÉSCIMO DE 7 (SETE) POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT E § 1º, DA LEI N° 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 7.861.057,50 · vigência até 31/08/2024

  15. Termo de Apostilamento 00011/2024 · 12/08/2024

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PELA APLICAÇÃO DA CCT SINSESP 2024-2025

    valor global após o termo: R$ 7.981.137,30 · vigência até 31/08/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 39811
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:06

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