Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPCIONISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A DRF/GUARULHOS E ARF/SUZANO.
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços continuados derecepcionistas, com disponibilização de mão deobra em regime de dedicação exclusiva, para a drf/guarulhos e arf/suzano.. Valor global contratado: R$ 120.727,62. Vigência de 13/07/2020 a 12/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 16105.720011/2020-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 980.093,40
- Valor globaloficial
- R$ 120.727,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.104.669,00
- Assinaturaoficial
- 13/07/2020
- Publicaçãooficial
- 15/07/2020
- Vigênciaoficial
- 13/07/2020 a 12/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 40.242,54 | R$ 120.727,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 972.638,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 8.245,86
- Pagocalculado
- R$ 891.728,02
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000140 · 02/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 307.644,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.245,86 · pago R$ 261.815,33
- 2022NE000036 · 18/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.220,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.220,22
- 2023NE000008 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.023,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.023,81
- 2020NE800231 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000001 · 15/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 409.424,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.344,00
- 2022NE000001 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.324,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.324,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/07/2020
REPACTUAÇÃO DE VALORES EM DECORRÊNCIA DA CCT 2020/2020
valor global após o termo: R$ 994.182,30 · vigência até 12/01/2023
Termo de Encerramento 00008/2020 · 13/07/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/08/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO DRF/GUA Nº 08/2020, CONTRATADA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 78.533.312/0001-58, EM RAZÃO DA HOMOLAÇÃO DA NOVA CCT COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/10/2021, QUE MAJOROU OS SALÁRIOS E OS BENEFÍCIOS DO VALE REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA.
valor global após o termo: R$ 1.032.672,00 · vigência até 12/01/2023
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 01/06/2022
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/GUA Nº 08/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA A DRF/GUA E ARF/SUZ, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 78.533.312/0001-58, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (UASG 170262) EM RAZÃO D…
valor global após o termo: R$ 1.032.672,00 · vigência até 12/01/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 20/07/2022
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1…
valor global após o termo: R$ 1.027.975,50 · vigência até 12/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 22/07/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AS VERBAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023.
valor global após o termo: R$ 1.127.507,40 · vigência até 12/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 03/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/01/2023 A 12/04/2023, OU ATÉ QUE SE EFETIVA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 112.750,74 · vigência até 12/04/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 14/04/2023
QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/GUA Nº 08/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON…
valor global após o termo: R$ 120.727,62 · vigência até 12/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39831
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.