Contrato federal · Contrato 00059/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCO TOTAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este tribunal regional eleitoral de rondônia (tre-ro), localizados na capital e no interior do estado.. Valor global contratado: R$ 63.333,46. Vigência de 08/01/2025 a 08/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 0001986-87.2024.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00084/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 61.847,43
- Valor globaloficial
- R$ 63.333,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.057,07
- Assinaturaoficial
- 08/01/2025
- Publicaçãooficial
- 13/01/2025
- Vigênciaoficial
- 08/01/2025 a 08/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - SEGURO | 1 | R$ 27.000,00 | R$ 27.000,00 |
| CORRETAGEM - SEGURO | 1 | R$ 36.333,46 | R$ 36.333,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.180,89
- A liquidarcalculado
- R$ 34.939,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.241,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000882 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.847,43 · a liquidar R$ 34.847,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000053 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.333,46 · a liquidar R$ 92,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.241,33
Faturas
- 49271742 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 36.241,33
- 40548202 · emitida 28/01/2025 · PagoR$ 34.847,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 59/2024 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DO DIA 09/01/2026 ATÉ 08/01/2027. 1.2. O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA SOLICITAÇÃO N. 85/2025/SEMAP (EVENTO 1447321) E A CONTRATADA ANUIU COM A PRORROGAÇÃO SUPRAMEN…
valor global após o termo: R$ 61.847,43 · vigência até 08/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/03/2026
REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO CONTRATO TRE-RO Nº 59/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2643%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 63.333,46 · vigência até 08/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 399373
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.