Contrato federal · Outros 00132/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços contínuos de transporte a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 327.350,89. Vigência de 10/01/2025 a 10/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
- Processooficial
- 23355.001160/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90123/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 306.175,68
- Valor globaloficial
- R$ 327.350,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.613.782,16
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Publicaçãooficial
- 15/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a 10/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 12 | R$ 5.251,12 | R$ 63.013,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 5.771,04 | R$ 69.252,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 16.257,08 | R$ 195.084,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 501.991,16
- A liquidarcalculado
- R$ 84.065,53
- Liquidadocalculado
- R$ 5.506,16
- Pagocalculado
- R$ 412.419,47
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000092 · 15/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.543,92 · a liquidar R$ 33.330,97 · liquidado R$ 5.506,16 · pago R$ 222.706,79
- 2024NE000379 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.514,64 · a liquidar R$ 25.514,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000043 · 25/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 214.932,60 · a liquidar R$ 25.219,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.712,68
Faturas
- 351 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 26.248,08
- 308 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.004,70
- 282 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.398,53
- 243 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.275,66
- 206 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.275,66
- 178 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.275,66
- 157 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.275,66
- 122 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.889,88
- 90 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.781,32
- 50 · emitida 14/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 26.866,58
- 50 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.866,58
- 26 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.925,04
- 329 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.089,23
- 310 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.362,82
- 302 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.738,33
- 269 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.159,38
- 2025/241 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.159,38
- 202 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.159,38
- 168 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.028,58
- 143 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.028,58
- 116 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.142,69
- 92 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.171,28
- 56 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.755,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00132/2024 · 10/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.001160/2024-37
valor global após o termo: R$ 306.175,68 · vigência até 10/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO AO ITEM 1: CARGO DE MOTORISTA, CONFORME CCT MG002259/2025 A PARTIR DE 01/03/2025, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DA RESPECTIVA CCT E TAMBÉM O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO…
valor global após o termo: R$ 329.178,96 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), A PARTIR DE 10/01/2026 ATÉ 10/01/2027
valor global após o termo: R$ 317.372,53 · vigência até 10/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 132/2024,CUMULATIVAMENTE , A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇ…
valor global após o termo: R$ 317.372,53 · vigência até 10/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/08/2026
REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2026/2027 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001983/2026, REAJUSTANDO O SALÁRIO EM 5% E ATUALIZANDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$32,00, CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DA REFERIDA CCT, COM EFEITO RETROATIVO À 01/05/2026, PAR…
valor global após o termo: R$ 327.350,89 · vigência até 10/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 400322
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.