Contrato federal · Empenho 2024NE000847 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA E ONLINE, DAS REVISTAS MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO E MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, PUBLICADAS P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: contratação de serviço de assinaturas anuais, na versão impressa e online, das revistas magister de direito do trabalho e magister de direito civil e processual civil, publicadas pela lex editora s/a.. Valor global contratado: R$ 2.800,00. Vigência de 18/12/2024 a 17/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 14554/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00097/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.799,96
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 17/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000847 · 18/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000847 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14554/2024
valor global após o termo: R$ 2.800,00 · vigência até 17/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 400779
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.