Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
TERAPIA OCUPACIONAL.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou HOMECARE SERVICES ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 22.636.438/0001-01) para: terapia ocupacional.. Valor global contratado: R$ 39.653,28. Vigência de 01/02/2025 a 17/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA 090113
- Local da unidadeoficial
- ARAÇATUBA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3502804
- Fornecedoroficial
- HOMECARE SERVICES ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDACNPJ 22.636.438/0001-01
- Processooficial
- 024.00198360/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90163/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.190,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.653,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 475.839,36
- Assinaturaoficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2025 a 17/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TERAPIA - OCUPACIONAL | 201 | R$ 197,28 | R$ 39.653,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00020/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (PERÍODO DE 01/05/2026 À 31/07/2027)
valor global após o termo: R$ 38.190,00 · vigência até 31/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/03/2026
REAJUSTE ANUAL - 3,83%
valor global após o termo: R$ 39.653,28 · vigência até 31/07/2027
Termo de Rescisão 00020/2024 · 17/05/2026
RESCISÃO POR MOTIVO DE ÓBITO DA INTERESSADA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 400812
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.