Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTACAO DE SERVICO DE ENERGIA ELERICA

Name: Contrato 00001/2025 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94) para: prestacao de servico de energia elerica. Valor global contratado: R$ 53.168,90. Vigência de 10/01/2025 a 27/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA 194068
Local da unidadeoficial: PORTO SEGURO/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2925303
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ 15.139.629/0001-94
Processooficial: 08067.002829/2024-60
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 53.168,90
Valor globaloficial: R$ 53.168,90
Valor acumuladooficial: R$ 106.337,76
Assinaturaoficial: 10/01/2025
Publicaçãooficial: 15/01/2025
Vigênciaoficial: 10/01/2025 a 27/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTATAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS UNIDADES DA FUNAI NOS MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO, EUNÁPOLIS, ITAMARAJU, PAU BRASIL, ITABUNA E ILHÉUS.	12	R$ 1.250,00	R$ 15.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA FUNAI NOS MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO, EUNÁPOLIS, ITAMARAJU, PAU BRASIL, ITABUNA E ILHÉUS.	12	R$ 3.180,74	R$ 38.168,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 101.026,25
A liquidarcalculado: R$ 8.507,95
Liquidadocalculado: R$ 181,74
Pagocalculado: R$ 92.343,78

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000023 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000025 · 13/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.659,53 · a liquidar R$ 2.506,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.153,44
2025NE000024 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.468,91 · a liquidar R$ 363,16 · liquidado R$ 137,44 · pago R$ 36.968,31
2024ne000368 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024ne000369 · 02/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.498,00 · a liquidar R$ 135,43 · liquidado R$ 194,10 · pago R$ 43.168,47
2024NE000010 · 09/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 1.365,70 · liquidado R$ 15,84 · pago R$ 5.618,46
2025NE000013 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000328 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 13/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado −R$ 286,67 · a liquidar −R$ 826,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 539,70
2026NE000013 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.499,99 · a liquidar R$ 3.499,99 · liquidado −R$ 45,25 · pago R$ 46,75
2026NE000041 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,46
2026NE000067 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,72
2026NE000068 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,76
2026NE000083 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 6,52 · pago R$ 7,48
2026NE000100 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,31 · a liquidar R$ 0,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,41
2026NE000102 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,22
2026NE000112 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,39
2026NE000122 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,04
2026NE000133 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,61
2026NE000245 · 24/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,94
2026NE000134 · 24/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 57,21 · liquidado −R$ 21,35 · pago R$ 81,44
2026NE000135 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.478,34 · liquidado −R$ 92,52 · pago R$ 1.573,14
2026NE000257 · 02/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,04

Faturas

990446563 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 430,57
977958214 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,25
985796396 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241,66
948203991 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569,37
943104080 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,70
955978927 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196,27
952884222 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,46
952937526_CR_6 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 801,06
952937528_CR_8 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,39
952937530_CR_9 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,63
952937525_CR_3 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 729,57
952937531_CR_1 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 739,26
952937523_CR_2 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,42
952937527_CR_7 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 553,40
952937529 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 464,62
954900380 ILHÉUS · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,17
952937524_CR_5 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,63
951749870 ITABUNA · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473,97
945215974 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471,55
945215973 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98,33
945215971 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 373,72
945215970 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 813,37
945215969 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,25
945215968 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,32
945215976 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 654,23
945215975 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,25
945215972 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 562,84
945248464 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396,78
947093981 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 392,16
944081342 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 528,67
939488842 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 259,57
936781086 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 441,56
937077027 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,48
937515941 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695,99
936964253 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240,76
936964251 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 572,13
936964247 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439,82
937515942 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,57
916462063 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,12
937515943 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38,72
937515940 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38,72
937077028 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,48
931876563 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,59
922321170 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 286,57
939499644 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685,69
937527783 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335,55
924343947 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170,48
929022020 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508,34
931155289 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164,87
929807325 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 07/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 (8046460), PARA O PERÍODO DE 10/01/2026 A 10/01/2027, CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA E A EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.139.629/0001-94, ORIUNDO DA INEXIGIB…
valor global após o termo: R$ 53.168,90 · vigência até 10/01/2027
Termo de Rescisão 00001/2025 · 27/07/2026
FICA RESCINDIDO, E PLENO DIREITO, O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD E O CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, QUE TINHA COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS UNIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA. A PRESENTE RESCISÃO SE DARÁ A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/07/2026

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 401416
Lido da fonte em: 23/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 08:53

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