Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS À DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (CIGARROSE AGROTÓXICOS), ATÉ A SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO, INCLUINDO A CLASSIFICAÇÃO DO MATERIAL ASE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 10.532.271/0001-41) para: contratação dos serviços destinados à destruição de mercadorias apreendidas (cigarrose agrotóxicos), até a sua completa descaracterização, incluindo a classificação do material aser destruído, o acondicionamento dos resí…. Valor global contratado: R$ 126.250,00. Vigência de 10/12/2019 a 09/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 10.532.271/0001-41
- Processooficial
- 14108.720088/2019-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 50.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 126.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.966.291,63
- Assinaturaoficial
- 05/12/2019
- Publicaçãooficial
- 09/12/2019
- Vigênciaoficial
- 10/12/2019 a 09/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL | 625 | R$ 2.900,00 | R$ 36.250,00 |
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL | 9.375 | R$ 480,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 93.290,00
- A liquidarcalculado
- R$ 47.290,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.000,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000033 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.140,00 · a liquidar R$ 10.140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000034 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000166 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000357 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 18.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800040 · 21/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.150,00 · a liquidar R$ 10.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.000,00
- 2019NE800296 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 58364 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.917,44
- 58244 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.376,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/08/2020
ACRÉCIMO DE 25% AO VALOR DO ITEM 01 DOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 05/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE 10/12/2020 A 09/12/2021.
valor global após o termo: R$ 59.500,00 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 25% AO VALOR DO ITEM 02 DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 05/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA DECIMA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 63.125,00 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 10/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/12/2021 A 09/12/2022. CONTRATO Nº 04/2019.
valor global após o termo: R$ 63.125,00 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/12/2022 A 09/12/2024.
valor global após o termo: R$ 126.250,00 · vigência até 09/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/08/2022
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO 4/2019, COM SUBSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE E GESTÃO, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, A PARTIR DE 01/09/2022.
valor global após o termo: R$ 126.250,00 · vigência até 09/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40151
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.